
Contratos
LTDA ou S.A.: quando a startup deve virar sociedade anônima?
A startup não precisa nascer S.A. Veja quando a troca de LTDA para sociedade anônima compensa, quanto custa e o que muda para sócios e investidores.
, 15 min de leitura
Artigos e guias
Textos práticos para quem decide sobre contratos, dados e parcerias em agências, SaaS, e-commerce e infoprodutos. Cada guia traz uma resposta direta, o fundamento legal e o que revisar na operação.
78 artigos em 12 temas. O conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso.
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78 artigos

Contratos
A startup não precisa nascer S.A. Veja quando a troca de LTDA para sociedade anônima compensa, quanto custa e o que muda para sócios e investidores.
, 15 min de leitura

Propriedade Intelectual
Ter o nome na Junta Comercial não dá direito à marca. Veja como o STJ resolve o conflito entre nome empresarial e marca registrada no INPI e como se proteger.
, 14 min de leitura

Propriedade Intelectual
Registro de software no INPI é opcional, sai em poucos dias e custa R$ 210. Veja o que ele prova, o que não protege e como o contrato define quem é o dono.
, 14 min de leitura

Contratos
A cláusula de limitação de responsabilidade define quanto cada empresa paga se o contrato der errado. Veja quando ela vale, como fixar o teto e o que excluir.
, 13 min de leitura

SaaS
App removido ou conta de desenvolvedor encerrada na Google Play ou App Store: como recorrer, o que a Justiça brasileira resolve e o que o contrato deve prever.
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Propriedade Intelectual
Licenciar a marca para parceiro, collab ou revendedor pede contrato com controle de qualidade, território, royalties e averbação no INPI. Veja como estruturar.
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Parcerias Comerciais
Vendedor PJ comissionado pode ser representante comercial, com direito a indenização e aviso prévio. Veja como SaaS e startups devem montar o contrato.
, 16 min de leitura

E-commerce
Comprar um e-commerce pode ser comprar a empresa ou só a operação. Veja o que o contrato de trespasse precisa prever para o comprador não herdar dívidas.
, 14 min de leitura

Propriedade Intelectual
Comparar seu produto com o do concorrente é permitido no Brasil, com limites. Veja o que o CONAR e o STJ exigem e como evitar anúncio suspenso ou processo.
, 14 min de leitura

Contratos
Distrato é o contrato que encerra outro contrato. Veja como fazer o de prestação de serviços B2B, o que ele precisa resolver e os erros que geram cobrança.
, 14 min de leitura

Contratos
Usar a foto ou o vídeo de empregados em posts e anúncios exige autorização escrita. Veja o que o termo deve prever e o que muda quando a pessoa sai.
, 14 min de leitura

Propriedade Intelectual
A marca registrada que fica cinco anos sem uso pode ser cancelada no INPI a pedido de terceiros. Veja como funciona a caducidade e que provas guardar.
, 13 min de leitura

Propriedade Intelectual
Embalagem, site ou loja copiados por um concorrente: veja quando o trade dress é protegido, que provas reunir e o que o contrato precisa garantir.
, 15 min de leitura

LGPD
A LGPD não traz um prazo único. Veja como definir a retenção de dados de clientes, leads e usuários, que leis fixam prazos e o que pôr no contrato.
, 14 min de leitura

LGPD
Acesso, correção e exclusão de dados: prazos, como validar quem pede, o que pode ficar guardado e como SaaS e e-commerce organizam a resposta.
, 15 min de leitura

Contratos
Venda de quotas, retirada ou exclusão: veja como cada saída funciona, quanto vale a parte de quem sai e o que prever no contrato antes do conflito.
, 14 min de leitura

LGPD
E-mail corporativo de uma pessoa é dado pessoal. Veja quando a prospecção B2B cabe no legítimo interesse e o que exigir de quem vende lista de leads.
, 14 min de leitura

Contratos
Na due diligence, o investidor confere cap table, código, marca, contratos, equipe e LGPD. Veja o que costuma travar rodadas e como preparar o data room.
, 14 min de leitura

Propriedade Intelectual
Música em anúncio, Reels ou vídeo de marca exige licença da composição e da gravação. Veja o que licenciar, com quem negociar e o que pôr no contrato.
, 14 min de leitura

LGPD
Relatório de impacto (RIPD) na LGPD: quando a ANPD pode exigir, o que é alto risco, o que o documento deve conter e como SaaS e startups organizam o seu.
, 13 min de leitura

Contratos
Comissão, reembolso, chargeback, publicidade, uso de marca, LGPD e fraude: o que o contrato de afiliados precisa prever além dos termos da plataforma.
, 10 min de leitura

LGPD
Veja quando a LGPD exige indicar encarregado de dados, como formalizar a nomeação, o que ele faz na rotina e quais erros chamam a atenção da ANPD.
, 10 min de leitura

Contratos
Acordo de confidencialidade (NDA) para startups e agências: quando pedir, NDA unilateral ou mútuo, cláusulas, prazo, multa e cuidados com dados pessoais.
, 11 min de leitura

Contratos
Agência com freelancer PJ: o que caracteriza vínculo trabalhista, o que o STF discute no Tema 1.389 sobre pejotização e como ajustar contrato e rotina com PJ.
, 11 min de leitura

Infoprodutos
Contrato de afiliados em infoprodutos: como definir comissão e estorno, o que o afiliado pode prometer, regras do CONAR e quem responde perante o consumidor.
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LGPD
WhatsApp marketing e LGPD: qual base legal usar no disparo em massa, como coletar opt-in, garantir opt-out e evitar lista comprada, sanções e bloqueio da conta.
, 11 min de leitura

SaaS
Saiba como negociar a devolução de dados no SaaS, testar a exportação e prever exclusão, backups e retenção legal no contrato para uma saída segura da empresa.
, 11 min de leitura

Propriedade Intelectual
Domínio e marca em conflito? Entenda os requisitos do SACI-Adm, as provas de má-fé e quando negociar ou recorrer à Justiça para proteger o endereço da empresa.
, 11 min de leitura

SaaS
Saiba quando o SaaS responde por conteúdo de terceiros: regras do STF, notificações, provas e limites para contratos B2B, serviços fechados e redes públicas.
, 11 min de leitura

LGPD
Saiba como criar uma política de uso de IA para funcionários, proteger dados de clientes, aprovar ferramentas e definir revisão e treinamento.
, 11 min de leitura

Startups
A estrutura jurídica de uma startup deve acompanhar sócios, equipe, tecnologia, contratos, dados e investimento. Veja o que organizar em cada fase do negócio.
, 12 min de leitura

Conflitos
Uma conta bloqueada em marketplace pode interromper vendas e acesso a valores. Veja como preservar provas, responder à plataforma e reduzir o impacto.
, 12 min de leitura

Direito Empresarial
A consulta jurídica empresarial organiza fatos, riscos e próximos passos antes de uma decisão. Saiba o que preparar e o que esperar do atendimento jurídico.
, 11 min de leitura

Direito Empresarial
A advocacia empresarial digital atende empresas de forma remota com documentos, reuniões e acompanhamento online. Entenda o fluxo do serviço e seus limites.
, 12 min de leitura

Direito Empresarial
Suporte jurídico preventivo ajuda a empresa a decidir antes de assinar, cobrar, publicar ou mudar processos. Entenda como ele funciona no dia a dia da empresa.
, 12 min de leitura

Parcerias Comerciais
Um contrato com influenciador deve organizar entrega, publicidade, uso de imagem, aprovação e pagamento. Veja as cláusulas que evitam conflito na parceria.
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Direito Empresarial
A assessoria jurídica mensal organiza decisões recorrentes de contratos, dados e operação. Entenda quando esse modelo faz sentido para a rotina da empresa.
, 12 min de leitura

Contratos
Agências de marketing e tráfego pago lidam com escopo, dados, anúncios, creators e orçamento. Veja como organizar a segurança jurídica de toda a operação.
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Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual digital envolve marca, conteúdo, software e materiais de campanha. Veja como organizar titularidade, licença e prova.
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Direito Digital
Termos de uso genéricos podem deixar regras importantes sem proteção. Conheça os principais riscos para sites, aplicativos e plataformas digitais.
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LGPD
O diagnóstico inicial de LGPD organiza dados, finalidades, contratos, sistemas e riscos. Entenda quais informações devem ser levantadas primeiro.
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LGPD
A adequação à LGPD deve acompanhar o risco do negócio. Saiba quais sinais mostram que privacidade, dados e segurança precisam de ação imediata.
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Mediação
Conflitos comerciais B2B podem ser tratados com negociação, notificação e mediação antes do processo. Veja como organizar a solução com segurança.
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SaaS
Um contrato para SaaS B2B deve organizar licença, suporte, dados, disponibilidade, pagamento e encerramento. Veja as cláusulas que protegem a operação.
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Contratos
A revisão preventiva de contrato B2B identifica obrigações, custos e riscos antes da assinatura. Entenda o processo e o que deve ser conferido.
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Contratos
O prazo de um contrato empresarial depende do risco, das informações disponíveis e da negociação. Veja como organizar a demanda sem perder segurança.
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Contratos
Entrada de investidor em startup: quando usar SAFE ou participação direta, o que o Marco Legal das Startups permite e o que o acordo de sócios deve prever.
, 11 min de leitura

Contratos
Conta de anúncios bloqueada: veja o diagnóstico das primeiras 48 horas, como montar um recurso com chance e quais cláusulas reduzem o risco no contrato.
, 10 min de leitura

Propriedade Intelectual
Remoção de conteúdo da internet após a decisão do STF sobre o art. 19: como notificar a plataforma, montar a prova e pedir tutela de urgência ao juiz.
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Propriedade Intelectual
Registro de marca no INPI para empresa digital: como escolher classe de Nice, forma do sinal e momento do pedido, com busca prévia e prazos de oposição.
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E-commerce
Renovação e cancelamento de assinaturas digitais: o que exigem o CDC, o Decreto 7.962 e o Decreto do SAC, o arrependimento de 7 dias e como evitar estornos.
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Contratos
Assinatura eletrônica em contratos empresariais: quando vale sem ICP-Brasil, o que guardar como prova, poderes de quem assina e quando dispensar testemunhas.
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SaaS
Licença de software ou cessão de código-fonte? Veja quem fica com a titularidade, o que a Lei 9.609 diz sobre quem programa e o que exigir na entrega.
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SaaS
Uso de IA nas empresas: o que a LGPD já exige, status do PL 2338/2023, política interna para funcionários e cláusulas para contratar fornecedores de IA.
, 10 min de leitura

SaaS
Transferência internacional de dados em SaaS: quando ocorre, cláusulas-padrão da ANPD, adequação recíproca com a União Europeia e o que exigir do fornecedor.
, 10 min de leitura

LGPD
Incidente de dados: quando comunicar à ANPD e aos titulares, o prazo de 3 dias úteis, o teste de risco relevante, o formulário no SEI e o registro por 5 anos.
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LGPD
Como configurar o banner de cookies conforme a LGPD e o Guia da ANPD: bloqueio prévio, botão de rejeitar, escolha por finalidade, registro e revogação.
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Contratos
Como definir SLA para marketing digital: níveis de prioridade, prazos em horas, pausa do relógio, exclusões de plataformas, créditos e relatório mensal.
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Contratos
Contrato white label para agências digitais: como dividir responsabilidade perante o cliente, aceite, sigilo, dados pessoais, direitos sobre peças e saída.
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Contratos
Contrato de tráfego pago: o que escrever sobre escopo, verba de mídia, contas de anúncio, metas e bloqueios para evitar disputa entre agência e cliente.
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Direito Digital
Modelo de termos de uso para blogs e sites pronto para copiar, com guia para adaptar cláusulas de conteúdo, responsabilidade, privacidade, foro e publicação.
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SaaS
Termos de uso e DPA para SaaS B2B: como definir papéis na LGPD, SLA, limite de responsabilidade, incidentes e suboperadores para vender a clientes enterprise.
, 11 min de leitura

Infoprodutos
Contrato de coprodução para infoprodutos: como dividir receita, reembolsos, direitos sobre aulas, leads e notas fiscais para evitar disputas entre as partes.
, 11 min de leitura

E-commerce
Chargeback no e-commerce: diferença para estorno, como prevenir fraude no checkout, montar a defesa na adquirente e cobrar o comprador que agiu de má-fé.
, 11 min de leitura

LGPD
Política de privacidade conforme a LGPD: veja o que não pode faltar, do controlador e das bases legais ao compartilhamento, cookies e direitos do titular.
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Contratos
Termos de uso para negócios digitais: o que regular em sites, apps e plataformas, como alinhar com privacidade e CDC e o que mudou com o STF sobre conteúdo.
, 11 min de leitura

SaaS
Tributação de SaaS: por que incide ISS e não ICMS, código de serviço, Simples e Fator R, exportação e o que muda com IBS e CBS na reforma tributária até 2033.
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Contratos
Vesting e acordo de sócios para startups: como estruturar opção de compra, cliff, good e bad leaver, aceleração, tag along e drag along sem passivo societário.
, 11 min de leitura

Propriedade Intelectual
IA e direitos autorais no Brasil: quando há autoria humana, riscos no treinamento de modelos, termos das ferramentas, marcas, LGPD e onde está o PL 2338/2023.
, 10 min de leitura

Contratos
Contrato de desenvolvimento de software: como definir escopo, dono do código-fonte, aceite, garantia, SLA e limite de responsabilidade sem brechas no Brasil.
, 13 min de leitura

E-commerce
Marketplace e drop shipping: quem responde pelo cliente final no Brasil, o que dizem o CDC e o STF sobre marketplaces e os contratos que protegem o seller.
, 11 min de leitura

Mediação
Mediação de conflitos em negócios digitais: como funciona a Lei 13.140/2015, como redigir a cláusula e quando preferir arbitragem ou Judiciário em disputas B2B.
, 11 min de leitura

Infoprodutos
Propriedade intelectual em infoprodutos: como proteger aulas, marca e método com registro no INPI, cessão de direitos, termos de compra e resposta à pirataria.
, 11 min de leitura

E-commerce
Termos de uso e privacidade para e-commerce: o que o CDC, o Decreto 7.962/2013 e a LGPD exigem no site, no checkout e na política de troca da loja virtual.
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SaaS
Governança jurídica para SaaS B2B: contrato, DPA, SLA, termos de uso e trilha de exceções para vender a clientes enterprise sem criar passivo escondido.
, 11 min de leitura

Parcerias Comerciais
Contrato com influenciador, afiliado ou creator: entregas, publicidade identificada, uso de imagem, comissão e ECA Digital para crescer sem passivo jurídico.
, 12 min de leitura

LGPD
LGPD no marketing digital: o que ajustar primeiro em formulários, pixels, CRM e WhatsApp para captar leads com base legal e sem pausar as campanhas ativas.
, 11 min de leitura

Contratos
Contrato para agência digital: como definir escopo, revisões, aprovação, pagamento e saída para evitar escopo infinito, atrasos do cliente e perda de margem.
, 11 min de leitura