
Castro e ParanhosO jurídico de quem faz negócio pela internet.
Somos um escritório de direito digital, contratos e LGPD. Atendemos agências, empresas de tecnologia, e-commerces e infoprodutores de todo o Brasil, com advogado responsável do começo ao fim.
- Diego Castro · OAB/PI 15.613
- Carol Paranhos · OAB/RS 141.676
- Teresina · São Paulo · todo o Brasil
Deslize para cima
Em 20 minutos, você conhece o escritório.
Interrompa quando quiser: a conversa é sobre o seu negócio, e o escritório entra só onde fizer sentido.
5 min
01Quem somos
A equipe, as empresas que atendemos e como pensamos o jurídico.
10 min
02O que fazemos
As seis áreas de atuação, com exemplos do dia a dia.
5 min
03Como trabalhamos
Os jeitos de contratar, o portal do cliente e o próximo passo.
No fim, você sabe o que o escritório faz, o que serve para a sua empresa e como começar. Se nada servir agora, tudo bem.
Todo negócio digital assina, cria, vende e coleta.
- 01

Assina
Contratos com clientes, fornecedores, parceiros e sócios.
- 02

Cria
Marca, software, conteúdo e criativos que precisam ter dono.
- 03

Vende
Ofertas, campanhas e checkout sob o CDC e o CONAR.
- 04

Coleta
Leads, cadastros e dados de clientes sob a LGPD.
Cada verbo tem um contrato, uma regra ou um risco. É aí que o escritório trabalha.
Especialistas em direito digital, com nome e OAB.

Advogado & Fundador
Diego Castro
OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech

Advogada
Carol Paranhos
OAB/RS 141.676
Direito Empresarial

DPO (Data Protection Officer)
Rafael Bruno
Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Empresas que já trabalham com o escritório.
Comidinhas do Chef
PickSell
Kangaroo Host
Tráfego Vendas
R-Hex
C13 ADM
Seis áreas.
Um só escritório.
- 01Contratos e parceriasClientes, fornecedores, parceiros e equipe por escrito.
- 02Privacidade e LGPDDados de clientes, políticas, incidentes e uso de IA.
- 03Marca e propriedade intelectualRegistro no INPI e dono claro do que a empresa cria.
- 04Sócios e estruturaEntrada, saída, vesting e decisões da sociedade.
- 05Proteção digitalConta bloqueada, conteúdo derrubado e pirataria.
- 06Campanhas e consumidorAnúncios, termos do site e reclamações de consumidores.

Minuta · v3
Contrato de licença de uso de software (SaaS)
Startup Exemplo Ltda. e Cliente Exemplo S.A.
Cláusula 1 · Objeto
Cláusula 2 · Licença e escopo de uso
Plataforma em nuvem para até 50 usuários, com acesso via API.
Cláusula 3 · Prazo, renovação e reajuste
Cláusula 4 · SLA: 99,5% de disponibilidade
Cláusula 5 · Suporte e níveis de atendimento
Cláusula 6 · Dados pessoais e DPA
Cláusula 7 · Limitação de responsabilidade
Startup Exemplo
Cliente Exemplo
Contrato que segura o combinado.
Com clientes, fornecedores, parceiros e equipe: o que cada um entrega, até onde vai e o que acontece quando alguém pede mais ou quer sair.
O que fazemos
- Contratos de prestação de serviço e propostas
- Desenvolvimento de software, SaaS e licenças
- Influenciadores, afiliados e coprodução
- White label, freelancer e prestador PJ
- Acordo de confidencialidade (NDA)
Na práticaO cliente pediu entregas fora do escopo. Com aceite, limite e aditivo previstos no contrato, a conversa vira proposta nova, não desgaste.

Startup Exemplo
Crie sua conta e teste por 14 dias
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Você escolhe quais aceitar.
- Termos de uso versionados
- Política de privacidade
- Opção de recusar cookies
- Aceite registrado com data
Dado de cliente com regra e responsável.
Formulário, CRM, WhatsApp e ferramentas de IA tratam dados pessoais. Organizamos quem responde pelo quê, com análise jurídica e técnica.
O que fazemos
- Adequação à LGPD com mapa de dados
- Políticas de privacidade e de cookies
- WhatsApp marketing e bases de leads
- Resposta a vazamento e a pedido de titular
- Regras para o uso de inteligência artificial
Na práticaUm cliente pediu a exclusão dos próprios dados. Com o fluxo pronto, a resposta saiu no prazo e ficou registrada.

Startup Exemplo
42 · Software e SaaS
Startup Exemplo Ltda.
- Busca de anterioridade
- Pedido depositado
- Publicação na RPI
- Prazo de oposição
- Concessão
O que a empresa cria precisa ter dono.
Marca registrada no INPI e titularidade clara de software, criativos e conteúdo entre empresa, sócios, equipe e fornecedores.
O que fazemos
- Busca e registro de marca no INPI
- Acompanhamento do processo e oposições
- Cessão e licença de direitos autorais
- Titularidade de código, criativos e conteúdo
- Uso indevido da marca em anúncios e sites
Na práticaUm concorrente passou a anunciar com o nome da empresa. A notificação partiu de um registro concedido, não de uma opinião.

- Fundador A40%
- Fundador B40%
- Investidor10%
- Pool de opções10%
- Vesting: 4 anos, cliff de 1
- Tag along e drag along
- Conversão do mútuo na rodada
- Não concorrência: 24 meses
Sociedade combinada antes de crescer.
Entrada e saída de sócios, divisão de resultado, poder de decisão e participação de talentos no papel enquanto todos ainda concordam.
O que fazemos
- Acordo de sócios
- Entrada, saída e apuração de haveres
- Vesting para talentos-chave
- Contrato social e regras de decisão
- Estrutura para startups e infoprodutores
Na práticaUm sócio quis sair. Com o acordo assinado, a saída seguiu regra, não negociação.

Conta de anúncios restrita
Suas campanhas foram pausadas por possível violação de política.
24h úteis
Fatos
Política aplicável
Pedido
Quando a plataforma trava, a resposta não espera.
Conta bloqueada, conteúdo derrubado, curso pirateado ou valor em aberto: a empresa sabe o que fazer e tem quem conduza.
O que fazemos
- Conta bloqueada em marketplace e em anúncios
- Remoção de conteúdo e perfis falsos
- Pirataria de cursos e infoprodutos
- Cobrança extrajudicial de valores em aberto
- Notificações e preservação de provas
Na práticaA conta de anúncios foi bloqueada numa sexta. O pedido de revisão saiu com fatos, política aplicável e pedido, não com mensagem genérica ao suporte.

app.exemplo
Patrocinado

Grátis para sempre
14 dias grátis, depois plano mensal
app.exemplo Assine o plano anual e ganhe dois meses de uso.
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Revisão antes de ir ao ar.
Oferta, promoção, publi e termos do site passam pelo jurídico antes de publicar. E, quando a reclamação chega, a resposta sai com base.
O que fazemos
- Revisão de anúncios, ofertas e promoções
- Termos de uso e políticas de sites e apps
- Publicidade com influenciadores
- Respostas ao Procon e ao Consumidor.gov
- Trocas, devoluções e chargeback no e-commerce
Na práticaUm criativo prometia resultado em sete dias. Ajustado antes de subir, a campanha rodou sem esse risco.
Três jeitos de trabalhar com o escritório.
Projeto
Uma demanda com começo e fim
- Contrato, política ou registro de marca
- Escopo e prazo fechados por escrito
- Advogado responsável do início ao fim
- Entrega com orientação de uso
- Mais escolhido
Plano mensal
O jurídico da operação, todo mês
- Prioridades definidas todo mês
- Revisão antes de assinar e de publicar
- Pedidos e prazos no portal do cliente
- Relatório do que foi entregue
- Formatos para agências e empresas de tecnologia
Situação urgente
Quando algo já aconteceu
- Conta bloqueada ou conteúdo derrubado
- Vazamento de dados ou notificação recebida
- Reclamação de consumidor ou de parceiro
- Plano de ação com o que fazer primeiro
Em qualquer formato, escopo e proposta por escrito antes de começar.

Do primeiro contato à entrega, sem surpresa.
01 · Primeiro contato
Conversa de 30 minutos
02 · Antes de começar
Proposta por escrito
03 · Durante o trabalho
Advogado responsável conduz
04 · Na entrega
Documento com orientação
3 a 10
dias úteis para contratos, conforme a complexidade
9h às 18h
atendimento de segunda a sexta
2
bases, em Teresina e em São Paulo, e atendimento online
Você sabe o que está pendente sem precisar perguntar.
Pedidos, prazos, marcas e o relatório do mês num lugar só. Os dados da tela são exemplo; o menu é o do portal de verdade.
Bom dia, Exemplo Digital
Entregas de todos os projetos e prazos deste mês
2
Depende de você
4
Em execução
18
Entregue no mês
- Assinar o contrato com o fornecedor de mídiaVence quinta, 14/11Resolver
- Aprovar a nova política de privacidadeEnviada ontem pela equipeResolver
Do que você precisa?
Escolha o serviço e responda poucas perguntas
Revisar um contrato
Retorno em 3 dias úteis
Notificação extrajudicial
Retorno em 2 dias úteis
Registro de marca
Retorno em 5 dias úteis
Recebemos o contrato. A revisão sai amanhã, com os pontos de atenção marcados.
O que vence primeiro, na ordem
Vigência, vencimento e situação de cada contrato
- Prestação de serviços · Cliente AlfaVence em 12 dias
- Licença de softwareRenova em 41 dias
- Confidencialidade com parceiroVence em 87 dias
- Locação da sala comercialPrazo final não informado
Marca e conteúdo vigiados
INPI, menções, anúncios com a marca e cópias do site
3
Marcas monitoradas
No INPI
5
Despachos acompanhados
Últimos 90 dias
1
Colidências
Já analisada por nós
O que este período rendeu
O que o escritório entregou, em números
11
Entregas concluídas
8
Documentos elaborados
23
Dúvidas respondidas
- 1Termos de uso da nova versão do appEm execução
- 2Contrato com representantes comerciaisEntregue
- 3Resposta à oposição no INPIEspera você
O que depende de você aparece primeiro, junto com o que está em execução e o que foi entregue.
Visão geral: O que depende de você aparece primeiro, junto com o que está em execução e o que foi entregue. Pedir um serviço: Escolha o serviço, responda poucas perguntas e o pedido sai com prazo de retorno. Prazos e contratos: Os contratos na ordem de vencimento. Documento novo? Aviso no WhatsApp. Marcas e proteção online: Marcas no INPI, menções, anúncios com a sua marca e plágio do site, revisados pela equipe. Relatório de valor: O que o escritório entregou no período, em números.
Conteúdo aberto para decidir com segurança.
Estudos, guias e artigos publicados pelo escritório para empresas digitais. Publicamos o que sabemos.
Páginas publicadas pelo escritório
Raio-X Jurídico das Agências 2026Estudo do escritório sobre o que a Justiça decide em casos de agências de marketing.
Quanto custa um contratoO que pesa ao orçar um contrato: tipo, partes, risco, prazo e escopo.
Conta de anúncios bloqueadaProva, recurso e o que depende da plataforma ou é questão jurídica.
Termos de usoElaboração e revisão para sites, apps, SaaS e e-commerce.
SaaS, startups e e-commerceContratos, termos, LGPD e estrutura para empresas de tecnologia.
As quatro perguntas que todo cliente faz.
01“Vocês atendem a minha cidade?”
Sim. O atendimento é online para todo o Brasil, por vídeo, WhatsApp e portal. As bases de Teresina e São Paulo recebem reuniões presenciais quando fizer sentido.
02“Já tenho advogado. Faz sentido?”
Cuidamos do direito digital: contrato, dado, marca e plataforma. Trabalhamos bem ao lado de quem cuida de processos, tributário ou trabalhista.
03“Projeto ou plano mensal?”
Depende do volume. Na conversa inicial dizemos qual formato serve. Dá para começar por um projeto e passar ao plano depois.
04“Quanto custa?”
Depende do escopo. A proposta sai por escrito depois da conversa, com escopo e prazo fechados, antes de qualquer trabalho começar.

Castro e ParanhosVamos conversar sobre a sua operação?
30 minutos com quem vai cuidar do seu caso. Você sai sabendo o que priorizar e com a proposta por escrito, sem compromisso de contratar.
- 1Conversa inicial30 minutos, por vídeo
- 2Proposta por escritoEscopo e prazo fechados
- 3Início do trabalhoCom advogado responsável definido
- (11) 95664-4208
- [email protected]
- Av. Brigadeiro Faria Lima, 1181 · São Paulo/SP