Equipe pequena reunida em torno de um monitor, revisando um projeto no fim do dia
Castro e Paranhos
// castro e paranhos advogados

O jurídico de quem faz negócio pela internet.

Somos um escritório de direito digital, contratos e LGPD. Atendemos agências, empresas de tecnologia, e-commerces e infoprodutores de todo o Brasil, com advogado responsável do começo ao fim.

  • Diego Castro · OAB/PI 15.613
  • Carol Paranhos · OAB/RS 141.676
  • Teresina · São Paulo · todo o Brasil

Deslize para cima

// o combinado

Em 20 minutos, você conhece o escritório.

Interrompa quando quiser: a conversa é sobre o seu negócio, e o escritório entra só onde fizer sentido.

5 min

01Quem somos

A equipe, as empresas que atendemos e como pensamos o jurídico.

10 min

02O que fazemos

As seis áreas de atuação, com exemplos do dia a dia.

5 min

03Como trabalhamos

Os jeitos de contratar, o portal do cliente e o próximo passo.

No fim, você sabe o que o escritório faz, o que serve para a sua empresa e como começar. Se nada servir agora, tudo bem.

// onde o jurídico aparece

Todo negócio digital assina, cria, vende e coleta.

  • Mãos assinando um documento em um tablet com caneta, ao lado de um contrato impresso e uma xícara de café
    01

    Assina

    Contratos com clientes, fornecedores, parceiros e sócios.

  • Designer esboçando conceitos de logotipo e uma grade de marca em um quadro branco com notas adesivas
    02

    Cria

    Marca, software, conteúdo e criativos que precisam ter dono.

  • Duas profissionais revisando criativos impressos fixados na parede, uma delas marcando com caneta verde-lima
    03

    Vende

    Ofertas, campanhas e checkout sob o CDC e o CONAR.

  • Notebook em uma mesa mostrando gráficos e um formulário, com a mão no trackpad em uma sala escura
    04

    Coleta

    Leads, cadastros e dados de clientes sob a LGPD.

Cada verbo tem um contrato, uma regra ou um risco. É aí que o escritório trabalha.

// quem somos

Especialistas em direito digital, com nome e OAB.

  • Foto de Diego Castro, Advogado & Fundador

    Advogado & Fundador

    Diego Castro

    OAB/PI 15.613

    Direito DigitalLGPDContratos Tech

  • Foto de Carol Paranhos, Advogada

    Advogada

    Carol Paranhos

    OAB/RS 141.676

    Direito Empresarial

  • Foto de Rafael Bruno, DPO (Data Protection Officer)

    DPO (Data Protection Officer)

    Rafael Bruno

    Implementação técnica de LGPD

    ComplianceLGPDTecnologia

// quem confia

Empresas que já trabalham com o escritório.

  • Logo Comidinhas do ChefComidinhas do Chef
  • Logo PickSellPickSell
  • Logo Kangaroo HostKangaroo Host
  • Logo Tráfego VendasTráfego Vendas
  • Logo R-HexR-Hex
  • Logo C13 ADMC13 ADM
Mãos assinando um documento em um tablet com caneta, ao lado de um contrato impresso e uma xícara de café
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// área 01 de 06

Contrato que segura o combinado.

Com clientes, fornecedores, parceiros e equipe: o que cada um entrega, até onde vai e o que acontece quando alguém pede mais ou quer sair.

O que fazemos

  • Contratos de prestação de serviço e propostas
  • Desenvolvimento de software, SaaS e licenças
  • Influenciadores, afiliados e coprodução
  • White label, freelancer e prestador PJ
  • Acordo de confidencialidade (NDA)

Na práticaO cliente pediu entregas fora do escopo. Com aceite, limite e aditivo previstos no contrato, a conversa vira proposta nova, não desgaste.

Notebook em uma mesa mostrando gráficos e um formulário, com a mão no trackpad em uma sala escura
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// área 02 de 06

Dado de cliente com regra e responsável.

Formulário, CRM, WhatsApp e ferramentas de IA tratam dados pessoais. Organizamos quem responde pelo quê, com análise jurídica e técnica.

O que fazemos

  • Adequação à LGPD com mapa de dados
  • Políticas de privacidade e de cookies
  • WhatsApp marketing e bases de leads
  • Resposta a vazamento e a pedido de titular
  • Regras para o uso de inteligência artificial

Na práticaUm cliente pediu a exclusão dos próprios dados. Com o fluxo pronto, a resposta saiu no prazo e ficou registrada.

Designer esboçando conceitos de logotipo e uma grade de marca em um quadro branco com notas adesivas
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O que a empresa cria precisa ter dono.

Marca registrada no INPI e titularidade clara de software, criativos e conteúdo entre empresa, sócios, equipe e fornecedores.

O que fazemos

  • Busca e registro de marca no INPI
  • Acompanhamento do processo e oposições
  • Cessão e licença de direitos autorais
  • Titularidade de código, criativos e conteúdo
  • Uso indevido da marca em anúncios e sites

Na práticaUm concorrente passou a anunciar com o nome da empresa. A notificação partiu de um registro concedido, não de uma opinião.

Aperto de mão entre dois profissionais em um escritório
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// área 04 de 06

Sociedade combinada antes de crescer.

Entrada e saída de sócios, divisão de resultado, poder de decisão e participação de talentos no papel enquanto todos ainda concordam.

O que fazemos

  • Acordo de sócios
  • Entrada, saída e apuração de haveres
  • Vesting para talentos-chave
  • Contrato social e regras de decisão
  • Estrutura para startups e infoprodutores

Na práticaUm sócio quis sair. Com o acordo assinado, a saída seguiu regra, não negociação.

Composição com lupa, escudo e resultados de busca, sobre tema de marca em anúncios
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Quando a plataforma trava, a resposta não espera.

Conta bloqueada, conteúdo derrubado, curso pirateado ou valor em aberto: a empresa sabe o que fazer e tem quem conduza.

O que fazemos

  • Conta bloqueada em marketplace e em anúncios
  • Remoção de conteúdo e perfis falsos
  • Pirataria de cursos e infoprodutos
  • Cobrança extrajudicial de valores em aberto
  • Notificações e preservação de provas

Na práticaA conta de anúncios foi bloqueada numa sexta. O pedido de revisão saiu com fatos, política aplicável e pedido, não com mensagem genérica ao suporte.

Duas profissionais revisando criativos impressos fixados na parede, uma delas marcando com caneta verde-lima
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// área 06 de 06

Revisão antes de ir ao ar.

Oferta, promoção, publi e termos do site passam pelo jurídico antes de publicar. E, quando a reclamação chega, a resposta sai com base.

O que fazemos

  • Revisão de anúncios, ofertas e promoções
  • Termos de uso e políticas de sites e apps
  • Publicidade com influenciadores
  • Respostas ao Procon e ao Consumidor.gov
  • Trocas, devoluções e chargeback no e-commerce

Na práticaUm criativo prometia resultado em sete dias. Ajustado antes de subir, a campanha rodou sem esse risco.

// jeitos de contratar

Três jeitos de trabalhar com o escritório.

  • Projeto

    Uma demanda com começo e fim

    • Contrato, política ou registro de marca
    • Escopo e prazo fechados por escrito
    • Advogado responsável do início ao fim
    • Entrega com orientação de uso
  • Mais escolhido

    Plano mensal

    O jurídico da operação, todo mês

    • Prioridades definidas todo mês
    • Revisão antes de assinar e de publicar
    • Pedidos e prazos no portal do cliente
    • Relatório do que foi entregue
    • Formatos para agências e empresas de tecnologia
  • Situação urgente

    Quando algo já aconteceu

    • Conta bloqueada ou conteúdo derrubado
    • Vazamento de dados ou notificação recebida
    • Reclamação de consumidor ou de parceiro
    • Plano de ação com o que fazer primeiro

Em qualquer formato, escopo e proposta por escrito antes de começar.

Equipe reunida em volta de um notebook revisando documentos sobre a mesa
// como trabalhamos

Do primeiro contato à entrega, sem surpresa.

  1. 01 · Primeiro contato

    Conversa de 30 minutos

  2. 02 · Antes de começar

    Proposta por escrito

  3. 03 · Durante o trabalho

    Advogado responsável conduz

  4. 04 · Na entrega

    Documento com orientação

  • 3 a 10

    dias úteis para contratos, conforme a complexidade

  • 9h às 18h

    atendimento de segunda a sexta

  • 2

    bases, em Teresina e em São Paulo, e atendimento online

// o portal do cliente

Você sabe o que está pendente sem precisar perguntar.

Pedidos, prazos, marcas e o relatório do mês num lugar só. Os dados da tela são exemplo; o menu é o do portal de verdade.

O que depende de você aparece primeiro, junto com o que está em execução e o que foi entregue.

Visão geral: O que depende de você aparece primeiro, junto com o que está em execução e o que foi entregue. Pedir um serviço: Escolha o serviço, responda poucas perguntas e o pedido sai com prazo de retorno. Prazos e contratos: Os contratos na ordem de vencimento. Documento novo? Aviso no WhatsApp. Marcas e proteção online: Marcas no INPI, menções, anúncios com a sua marca e plágio do site, revisados pela equipe. Relatório de valor: O que o escritório entregou no período, em números.

// perguntas frequentes

As quatro perguntas que todo cliente faz.

  • 01“Vocês atendem a minha cidade?”

    Sim. O atendimento é online para todo o Brasil, por vídeo, WhatsApp e portal. As bases de Teresina e São Paulo recebem reuniões presenciais quando fizer sentido.

  • 02“Já tenho advogado. Faz sentido?”

    Cuidamos do direito digital: contrato, dado, marca e plataforma. Trabalhamos bem ao lado de quem cuida de processos, tributário ou trabalhista.

  • 03“Projeto ou plano mensal?”

    Depende do volume. Na conversa inicial dizemos qual formato serve. Dá para começar por um projeto e passar ao plano depois.

  • 04“Quanto custa?”

    Depende do escopo. A proposta sai por escrito depois da conversa, com escopo e prazo fechados, antes de qualquer trabalho começar.

Avenida Faria Lima, em São Paulo, vista de uma janela de escritório ao anoitecer, com as luzes da cidade acendendo
Castro e Paranhos
// próximo passo

Vamos conversar sobre a sua operação?

30 minutos com quem vai cuidar do seu caso. Você sai sabendo o que priorizar e com a proposta por escrito, sem compromisso de contratar.

  1. 1Conversa inicial30 minutos, por vídeo
  2. 2Proposta por escritoEscopo e prazo fechados
  3. 3Início do trabalhoCom advogado responsável definido