Texto copiado que não descreve o produto
Cláusulas de outro negócio podem ignorar assinatura, área de membros, integrações ou conteúdo de usuários e criar contradições difíceis de defender.

Elaboramos e revisamos Termos de Uso para sites, aplicativos, SaaS, marketplaces e e-commerces. As regras partem das telas, dos planos e do checkout do seu produto, não de um modelo pronto.
OAB/PI 15.613 e OAB/RS 141.676. Atendimento online em todo o Brasil.
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Advogados do Castro e Paranhos
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.
O conflito costuma começar quando o produto faz uma coisa e o documento publicado diz outra.
Cláusulas de outro negócio podem ignorar assinatura, área de membros, integrações ou conteúdo de usuários e criar contradições difíceis de defender.
Cobrança recorrente, teste gratuito e renovação automática exigem informação clara sobre prazo, cancelamento e efeitos financeiros.
Bloqueios sem motivo, procedimento ou canal de contestação aumentam conflitos com usuários e dificultam a aplicação consistente das regras.
Quando oferta, checkout e termos não combinam, a empresa perde previsibilidade para responder a pedidos de devolução e contestações de pagamento.
Sem licença e limites de uso, ficam abertas discussões sobre conteúdo enviado pelo usuário, marca, software, materiais e recursos produzidos com IA.
Os Termos regulam a relação de uso e a Política de Privacidade informa o tratamento de dados. Quando os dois se contradizem, a empresa perde transparência e argumento.
Se o produto mudou, ganhou assinatura ou passou a tratar novos dados, os documentos precisam acompanhar a operação.
Pedir revisão dos meus TermosO escopo é definido conforme o produto, o tipo de usuário e as práticas que já existem na operação.
Leitura das telas, fluxos e práticas comerciais antes de redigir qualquer cláusula.
Documento próprio para o modelo do negócio, em linguagem clara e compatível com a experiência do usuário.
Critérios objetivos para acesso, condutas proibidas, moderação e encerramento da conta.
Regras comerciais alinhadas à oferta, ao checkout e às obrigações aplicáveis ao consumidor.
Definição de titularidade, licenças e limites para conteúdo, marca, software e recursos de inteligência artificial.
Compatibilização dos Termos com dados pessoais, fornecedores críticos, disponibilidade e suporte.
Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais
Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.
Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.






Você apresenta pelo WhatsApp o negócio, o público, as funcionalidades e a urgência.
Analisamos cadastro, oferta, pagamento, cancelamento, suporte, dados e integrações relevantes.
Estruturamos as cláusulas e validamos com o time se cada regra corresponde ao que o produto entrega.
Orientamos posicionamento, aceite, registro de versão e gatilhos para revisão futura.
O usuário precisa compreender o que pode fazer, quanto paga, como cancela e em quais situações a conta pode ser restringida. Texto obscuro não transforma uma regra desproporcional em uma regra válida.
Promessas da página de venda, checkout, e-mails e telas do produto precisam conversar com os Termos. Uma cláusula isolada não corrige informação contraditória apresentada antes da contratação.
É importante disponibilizar o texto antes da concordância e registrar a versão aceita, a data e o contexto. O desenho do aceite deve permitir acesso fácil e não ocultar condições relevantes.
Os Termos organizam a relação de uso e as obrigações do serviço. A Política de Privacidade trata dos dados pessoais. Um documento não substitui o outro, e ambos devem refletir os mesmos fluxos do produto.
Conteúdo informativo que não substitui a análise do produto, dos contratos e das práticas do caso concreto.
Conte como funciona o seu produto. Definimos o escopo de elaboração ou revisão e explicamos o que o documento resolve e o que depende de ajustes na operação.
Obrigação, modelos prontos, aceite, diferenças entre produtos e prazo de elaboração.
Não existe uma lei única que obrigue todo site a publicar Termos de Uso. Mas o CDC exige informação clara sobre o serviço e, no comércio eletrônico, o Decreto 7.962/2013 pede condições de contratação acessíveis. Na prática, o documento é necessário sempre que há cadastro, pagamento, assinatura, conteúdo de usuários ou regras de suspensão.
Conte para nós o contexto da sua empresa e receba orientação jurídica clara para contratos, dados, compliance e crescimento.
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