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Ilustração de documento digital com cláusulas e selo de verificação, representando Termos de Uso revisados
Advocacia para produtos digitais

Advogado especialista em Termos de Uso

Elaboramos e revisamos Termos de Uso para sites, aplicativos, SaaS, marketplaces e e-commerces. As regras partem das telas, dos planos e do checkout do seu produto, não de um modelo pronto.

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OAB/PI 15.613 e OAB/RS 141.676. Atendimento online em todo o Brasil.

CONHEÇA QUEM ESTÁ AO SEU LADO

Foto de Diego Castro, OAB/PI 15.613
Diego CastroOAB/PI 15.613
Foto de Carol Paranhos, OAB/RS 141.676
Carol ParanhosOAB/RS 141.676

Advogados do Castro e Paranhos

Documento alinhado à jornada real do usuário
Regras claras de cadastro, pagamento e cancelamento
Limites de responsabilidade e propriedade intelectual
Coerência com Política de Privacidade e LGPD
equipe jurídica

Quem
Protege_
você.

Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.

Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.

Conheça nossa história
[3] membros permanentes e [4] em apoio sob demanda.
Foto de Diego Castro, Advogado & Fundador
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online
Advogado & Fundador

Diego Castro

OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech
Perfil

Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Foto de Carol Paranhos, Advogada
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Advogada

Carol Paranhos

OAB/RS 141.676
Direito Empresarial
Perfil

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Foto de Rafael Bruno, DPO (Data Protection Officer)
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DPO (Data Protection Officer)

Rafael Bruno

Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Perfil

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.

Equipe Castro e Paranhos
Onde o risco aparece

Termos genéricos deixam decisões importantes sem regra

O conflito costuma começar quando o produto faz uma coisa e o documento publicado diz outra.

Termos genéricos deixam decisões importantes sem regra

Texto copiado que não descreve o produto

Cláusulas de outro negócio podem ignorar assinatura, área de membros, integrações ou conteúdo de usuários e criar contradições difíceis de defender.

Cancelamento e renovação sem regra clara

Cobrança recorrente, teste gratuito e renovação automática exigem informação clara sobre prazo, cancelamento e efeitos financeiros.

Conta suspensa sem critério informado

Bloqueios sem motivo, procedimento ou canal de contestação aumentam conflitos com usuários e dificultam a aplicação consistente das regras.

Reembolso e chargeback sem procedimento

Quando oferta, checkout e termos não combinam, a empresa perde previsibilidade para responder a pedidos de devolução e contestações de pagamento.

Conteúdo e propriedade intelectual indefinidos

Sem licença e limites de uso, ficam abertas discussões sobre conteúdo enviado pelo usuário, marca, software, materiais e recursos produzidos com IA.

Termos em conflito com a Política de Privacidade

Os Termos regulam a relação de uso e a Política de Privacidade informa o tratamento de dados. Quando os dois se contradizem, a empresa perde transparência e argumento.

Se o produto mudou, ganhou assinatura ou passou a tratar novos dados, os documentos precisam acompanhar a operação.

Pedir revisão dos meus Termos
Frentes de atuação

O que analisamos e estruturamos

O escopo é definido conforme o produto, o tipo de usuário e as práticas que já existem na operação.

O que analisamos e estruturamos
DGN

Diagnóstico do produto, jornada e checkout

Leitura das telas, fluxos e práticas comerciais antes de redigir qualquer cláusula.

  • Cadastro, planos e funcionalidades
  • Checkout, oferta e comunicações
  • Integrações e fornecedores relevantes
TRM

Elaboração ou revisão dos Termos sob medida

Documento próprio para o modelo do negócio, em linguagem clara e compatível com a experiência do usuário.

  • Escopo e condições do serviço
  • Direitos e deveres das partes
  • Versão, vigência e atualização
USO

Cadastro, suspensão, cancelamento e uso aceitável

Critérios objetivos para acesso, condutas proibidas, moderação e encerramento da conta.

  • Requisitos e segurança da conta
  • Procedimento de suspensão
  • Consequências do cancelamento
PGT

Pagamentos, assinatura, renovação e chargeback

Regras comerciais alinhadas à oferta, ao checkout e às obrigações aplicáveis ao consumidor.

  • Preço, cobrança e renovação
  • Cancelamento e reembolso
  • Contestação e inadimplência
PIA

Propriedade intelectual, conteúdo do usuário e IA

Definição de titularidade, licenças e limites para conteúdo, marca, software e recursos de inteligência artificial.

  • Licença de uso da plataforma
  • Conteúdo enviado pelo usuário
  • Restrições de cópia e treinamento de IA
DAT

Integração com privacidade, cookies, DPA e SLA

Compatibilização dos Termos com dados pessoais, fornecedores críticos, disponibilidade e suporte.

  • Política de Privacidade e cookies
  • Papéis de controlador e operador
  • DPA, SLA e segurança contratual
// marcas que crescem com a gente

Relações de longo prazo
com resultado real

Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais

Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.

Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.

PRC_01
Logo Comidinhas do Chef
Comidinhas do Chef
PRC_02
Logo PickSell
PickSell
PRC_03
Logo Kangaroo Host
Kangaroo Host
PRC_04
Logo Tráfego Vendas
Tráfego Vendas
PRC_05
Logo R-Hex
R-Hex
PRC_06
Logo C13 ADM
C13 ADM
6 relações destacadas
Quando procurar orientação

Sinais de que os Termos precisam de revisão

  • O documento veio de um modelo e nunca foi comparado com as telas ou o checkout.
  • O produto ganhou assinatura, marketplace, IA ou conteúdo enviado por usuários.
  • A empresa enfrenta dúvidas repetidas sobre cancelamento, reembolso ou bloqueio de conta.
  • Termos, Política de Privacidade e contratos com fornecedores descrevem práticas diferentes.
Como começa o atendimento

Da operação real ao documento publicado

  1. 01

    Triagem do produto

    Você apresenta pelo WhatsApp o negócio, o público, as funcionalidades e a urgência.

  2. 02

    Mapeamento da jornada

    Analisamos cadastro, oferta, pagamento, cancelamento, suporte, dados e integrações relevantes.

  3. 03

    Redação e validação

    Estruturamos as cláusulas e validamos com o time se cada regra corresponde ao que o produto entrega.

  4. 04

    Publicação e governança

    Orientamos posicionamento, aceite, registro de versão e gatilhos para revisão futura.

Contexto jurídico

O que torna os Termos defensáveis na prática

Clareza vale mais do que linguagem técnica

O usuário precisa compreender o que pode fazer, quanto paga, como cancela e em quais situações a conta pode ser restringida. Texto obscuro não transforma uma regra desproporcional em uma regra válida.

A oferta e a interface também integram a relação

Promessas da página de venda, checkout, e-mails e telas do produto precisam conversar com os Termos. Uma cláusula isolada não corrige informação contraditória apresentada antes da contratação.

O aceite precisa ser demonstrável

É importante disponibilizar o texto antes da concordância e registrar a versão aceita, a data e o contexto. O desenho do aceite deve permitir acesso fácil e não ocultar condições relevantes.

Termos e Política de Privacidade têm funções diferentes

Os Termos organizam a relação de uso e as obrigações do serviço. A Política de Privacidade trata dos dados pessoais. Um documento não substitui o outro, e ambos devem refletir os mesmos fluxos do produto.

Fontes oficiais

Conteúdo informativo que não substitui a análise do produto, dos contratos e das práticas do caso concreto.

Próximo passo

Termos que correspondem ao produto que você vende

Conte como funciona o seu produto. Definimos o escopo de elaboração ou revisão e explicamos o que o documento resolve e o que depende de ajustes na operação.

  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Escopo, prazo e honorários definidos após a triagem
  • Documento alinhado ao produto e aos demais avisos jurídicos
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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre elaboração e revisão de Termos de Uso

Obrigação, modelos prontos, aceite, diferenças entre produtos e prazo de elaboração.

Dúvidas sobre elaboração e revisão de Termos de Uso

Não existe uma lei única que obrigue todo site a publicar Termos de Uso. Mas o CDC exige informação clara sobre o serviço e, no comércio eletrônico, o Decreto 7.962/2013 pede condições de contratação acessíveis. Na prática, o documento é necessário sempre que há cadastro, pagamento, assinatura, conteúdo de usuários ou regras de suspensão.

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Sua operação digital merece um jurídico presente.

Conte para nós o contexto da sua empresa e receba orientação jurídica clara para contratos, dados, compliance e crescimento.

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