Castro e Paranhos · Atendimento online em todo o Brasil

Qual decisão jurídica sua empresa precisa tomar?

O Castro e Paranhos atende empresas digitais em contratos, dados pessoais, estrutura societária, marca e conflitos. Comece pela situação que a sua empresa está vivendo ou vá direto à lista completa, organizada por área. Cada página explica o que pode fazer parte do trabalho e o que separar para a primeira análise.

Por situação

Comece pelo que está acontecendo na empresa

Vou assinar ou enviar um contrato

Antes da assinatura, vale conferir escopo, pagamento, responsabilidades, confidencialidade e regras de saída.

Vou fechar uma parceria ou uma campanha

Influenciadores, afiliados, coprodução e white label dividem receita, marca e responsabilidade entre as partes.

Vou coletar ou usar dados de clientes

Formulários, CRM, disparos no WhatsApp, pixels e ferramentas de inteligência artificial pedem base legal, transparência e regras internas de uso.

Estou estruturando a empresa

Entrada e saída de sócios, participação da equipe e proteção do nome do negócio ficam mais simples quando são definidas cedo.

Tenho um conflito com cliente, consumidor ou plataforma

Valores em aberto, reclamações no Procon ou no Consumidor.gov e contas bloqueadas pedem resposta organizada e com provas.

Meu conteúdo ou meus dados foram expostos

Cópias não autorizadas, publicações indevidas e incidentes de segurança têm provas a preservar e, em alguns casos, prazos legais de comunicação.

Lista completa por área

Contratos e parcerias

Advogado para elaboração e revisão de contratos empresariais

Elaboração e revisão de contratos empresariais com análise de escopo, pagamento, responsabilidades e saída. Apresente sua demanda ao Castro e Paranhos.

Acordo de confidencialidade (NDA) para startups, agências e negociações

Elaboração e revisão de NDA unilateral ou mútuo para pitch, parcerias, fornecedores e negociações. Converse com a Castro e Paranhos sobre a sua operação.

Contrato com freelancer e prestador PJ para agências, startups e SaaS

Contrato com freelancer e prestador PJ com escopo por entrega, cessão de direitos, sigilo, LGPD e pagamento. Converse com a Castro e Paranhos sobre sua equipe.

Advogado para contrato de desenvolvimento de software

Estruture seu contrato de desenvolvimento de software com escopo, aceite, código, pagamentos e saída. Converse com a Castro e Paranhos sobre seu projeto.

Contrato com influenciadores digitais para campanhas e parcerias

Elabore ou revise contrato com influenciadores digitais: entregas, publicidade, imagem, impulsionamento e remuneração. Fale com a Castro e Paranhos.

Contrato de afiliados para infoprodutores, e-commerce e SaaS

Contrato e regulamento de afiliados com comissão, atribuição, reembolso, práticas proibidas, publicidade e LGPD. Converse com a Castro e Paranhos.

Contrato de coprodução de infoprodutos para parcerias digitais

Organize seu contrato de coprodução de infoprodutos: contribuições, receitas, conteúdo, alunos e saída dos parceiros. Converse com a Castro e Paranhos.

Contrato white label para agências, plataformas e fornecedores

Elabore ou revise contrato white label com regras de marca, entregas, suporte, clientes, dados e saída. Converse com a Castro e Paranhos sobre sua operação.

Dados, privacidade e inteligência artificial

Advogado em LGPD para empresas: adequação que acompanha a operação

Organize dados, contratos e responsabilidades com assessoria em LGPD para empresas. Conheça o escopo de adequação e converse com Castro e Paranhos.

Advogado para WhatsApp marketing e LGPD: disparo, opt-in e opt-out

WhatsApp marketing dentro da LGPD: base legal por campanha, opt-in com prova, opt-out, contrato com agência e ferramenta. Fale com a Castro e Paranhos.

Política de privacidade para sites e aplicativos

Elabore a política de privacidade do seu site ou aplicativo com análise dos dados, cookies e fornecedores. Converse com a equipe jurídica sobre sua operação.

Assessoria jurídica para vazamento de dados e incidentes LGPD

Sua empresa identificou um vazamento de dados? Avalie risco, registros, comunicação à ANPD e aos titulares com assessoria jurídica para o incidente.

Política de uso de inteligência artificial para empresas

Defina regras para uso de IA pela equipe, dados de clientes, revisão de resultados e ferramentas autorizadas. Estruture a política jurídica da sua empresa.

Estrutura da empresa, sócios e marca

Acordo de sócios para startups e empresas de tecnologia

Organize decisões, aportes, participação e saída de fundadores. Elaboração e revisão de acordo de sócios para startups conforme a realidade da empresa.

Contrato de vesting para fundadores e equipe estratégica

Estruture o contrato de vesting da sua startup com regras de participação, aquisição, metas, diluição e saída. Avalie a proposta antes de conceder equity.

Advogado para registro de marca no INPI

Avalie o registro da sua marca no INPI com busca, análise jurídica, definição de produtos e serviços e acompanhamento. Converse sobre seu negócio.

Advogado para infoprodutores e negócios de educação digital

Assessoria jurídica para infoprodutores: organize contratos, oferta, parcerias, direitos autorais e dados dos alunos. Converse com a Castro e Paranhos.

Conflitos, consumidor e proteção digital

Cobrança extrajudicial de clientes inadimplentes para empresas

Cliente deixou de pagar a agência, o SaaS ou o serviço B2B? Organize provas, notificação, acordo e protesto antes de avaliar a via judicial.

Defesa em reclamações de consumidores no e-commerce

Sua loja virtual recebeu notificação do Procon ou reclamação no Consumidor.gov.br? Organize defesa, respostas e prevenção com base no CDC.

Advogado para conta bloqueada em marketplace

Sua empresa teve a conta de vendedor bloqueada ou valores retidos? Avalie provas, contestação e medidas jurídicas para a operação em marketplace.

Advogado para remoção de conteúdo da internet

Avalie conteúdo ilícito, exposição indevida e perfis falsos com análise jurídica, preservação de provas e pedidos de remoção adequados ao caso concreto.

Advogado para pirataria de cursos e infoprodutos

Encontrou seu curso ou infoproduto distribuído sem autorização? Avalie provas, titularidade, notificações e medidas jurídicas com a Castro e Paranhos.

Contratação

Como funciona a contratação

O mesmo caminho vale para um contrato avulso, um registro de marca ou um conflito em andamento.

  1. 01

    Análise inicial

    Você descreve a situação pelo WhatsApp e envia o que já tem: contrato, proposta, notificação ou prints. A equipe identifica a demanda principal e indica o que ainda falta para avaliá-la.

  2. 02

    Proposta com escopo e honorários

    Antes de qualquer execução, você recebe por escrito o que será feito, as entregas, o prazo e os honorários. Necessidades fora desse escopo são apresentadas à parte, com valor e prazo próprios.

  3. 03

    Execução online

    O trabalho segue por videochamada, WhatsApp e e-mail, para empresas de qualquer estado. Você acompanha minutas e devolutivas e decide os pontos comerciais antes da versão final.

Antes de contratar

Perguntas frequentes

Como sei qual serviço contratar?

Comece pela situação que a empresa está vivendo e pelos documentos que já existem. Quando a demanda envolve mais de uma área, como um contrato que também trata dados pessoais, a análise inicial indica o que deve ser resolvido primeiro e o que pode ficar para depois.

Como são definidos os honorários?

Os honorários dependem do tipo de documento ou de caso, do número de partes, do risco envolvido e do prazo pedido. Por isso não há tabela fixa: o valor é apresentado por escrito, junto com o escopo, antes do início do trabalho.

O atendimento é presencial ou online?

O atendimento é online e atende empresas de todo o Brasil, com reuniões por vídeo e troca de documentos em formato digital. O escritório tem endereços em Teresina (PI) e em São Paulo (SP).

Qual é a diferença entre serviço avulso e plano mensal?

O serviço avulso resolve uma demanda definida, como um contrato, um registro de marca ou a resposta a uma reclamação. O plano mensal atende empresas com demandas jurídicas recorrentes ao longo do mês, como novos contratos, parcerias e dúvidas sobre dados. A escolha depende do volume e da frequência dessas demandas.

O que preciso enviar na primeira mensagem?

Conte o que aconteceu ou o que a empresa pretende fazer, quem são as partes envolvidas e se existe data limite. Se houver contrato, proposta, notificação ou print, envie junto: isso torna a análise inicial mais precisa.

Para entender como funciona o acompanhamento recorrente, veja o plano mensal para agências e o plano mensal para SaaS e startups.

Não encontrou a sua situação?

Descreva o caso e receba a indicação do atendimento adequado

A equipe avalia se a demanda se encaixa em um dos serviços acima ou se precisa de outro formato. Diego Castro (OAB/PI 15.613) e Carol Paranhos (OAB/RS 141.676) conduzem os atendimentos.

Descrever minha situação