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Time de startup analisando documento e dados em um notebook durante reunião de trabalho
Cobertura jurídica recorrente

Plano jurídico mensal para SaaS e startups

Uma esteira jurídica que acompanha o ritmo de releases, propostas e renovações da sua operação, para o jurídico deixar de ser gargalo de cada negociação.

Resposta direta

Plano jurídico mensal é a esteira recorrente que mantém contratos, termos de uso, política de privacidade, DPA e documentos societários em dia conforme o produto muda. Em vez de contratar peça por peça, a empresa define as prioridades do mês com o escritório e recebe os documentos na ordem em que o negócio precisa.

Falar sobre o plano mensal

OAB/PI 15.613 e OAB/RS 141.676, atendimento online em todo o Brasil

CONHEÇA QUEM ESTÁ AO SEU LADO

Foto de Diego Castro, OAB/PI 15.613
Diego CastroOAB/PI 15.613
Foto de Carol Paranhos, OAB/RS 141.676
Carol ParanhosOAB/RS 141.676

Advogados do Castro e Paranhos

Fila de contratos, aditivos e renovações acompanhada todo mês
Termos de uso, privacidade e DPA revisados junto com o produto
Sociedade, vesting e titularidade do código organizados desde o começo
Resposta a dúvidas do time sem abrir projeto para cada decisão
equipe jurídica

Quem
Protege_
você.

Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.

Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.

Conheça nossa história
[3] membros permanentes e [4] em apoio sob demanda.
Foto de Diego Castro, Advogado & Fundador
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Advogado & Fundador

Diego Castro

OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech
Perfil

Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Foto de Carol Paranhos, Advogada
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Advogada

Carol Paranhos

OAB/RS 141.676
Direito Empresarial
Perfil

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Foto de Rafael Bruno, DPO (Data Protection Officer)
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DPO (Data Protection Officer)

Rafael Bruno

Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Perfil

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.

Equipe Castro e Paranhos
Onde a esteira resolve

O ganho maior aparece quando a demanda deixa de ser avulsa

Sem cobertura contínua, a empresa recompra a mesma estruturação a cada negociação e ainda perde ritmo comercial esperando documento pronto.

O ganho maior aparece quando a demanda deixa de ser avulsa

Demandas chegando por canais soltos

Minuta pedida por e-mail, dúvida de dados no grupo do time e contrato enterprise no comercial, sem fila única nem critério de prioridade definido.

Venda enterprise parada na papelada

Questionário de segurança, DPA e cláusula de responsabilidade chegam de última hora e empurram o fechamento para o mês seguinte.

Termos de uso defasados em relação ao produto

Uma funcionalidade nova entra no ar e o documento publicado continua descrevendo a versão anterior do serviço e do fluxo de dados.

Papéis de dados sem responsável nomeado

Cliente, empresa e fornecedores não registram quem decide o tratamento, quem responde ao titular e quem comunica um incidente.

Acordos entre sócios combinados no verbal

Entrada, permanência, saída e propriedade do que foi construído ficam sem registro até existir uma divergência entre fundadores.

Contrato de desenvolvimento sem titularidade clara

Código, integrações e marca produzidos por terceiros ficam sem cessão formal, o que trava due diligence e negociação societária.

Se alguma destas situações já consome tempo do time toda semana, vale comparar a cobertura contínua com o custo de resolver cada peça isoladamente.

Entender a esteira mensal
Comparativo

Resolver por peça ou manter cobertura contínua

As mesmas demandas aparecem em toda operação digital. O que muda é o formato de contratação e o tempo que cada uma consome do time.

Resolver por peça ou manter cobertura contínua
Resolver por peça ou manter cobertura contínua
DemandaComo costuma ser resolvida hojeComo funciona com cobertura mensal
Contrato novo com cliente enterpriseMinuta pedida ao jurídico a cada negociação, com prazo incerto e revisão refeita do início.Contrato e aditivo partem de uma base já ajustada ao produto, com trabalho apenas no que a negociação alterou.
DPA e questionário de segurança do compradorÁreas respondem separadamente e as cláusulas divergem entre proposta, contrato e política publicada.Anexos de dados e segurança ficam versionados e respondem ao mesmo padrão de tratamento.
Revisão de termos de uso a cada releaseDocumento atualizado só depois de um problema com usuário, cliente ou auditoria.Termos acompanham as mudanças de produto em ciclos combinados, sem acumular divergência.
Incidente de dados e comunicaçãoDecisão tomada sob pressão, sem roteiro definido de aviso, registro e responsabilidade.Roteiro de resposta e comunicação revisado antes de precisar dele, com papéis já definidos.
Acordos com sócios e vestingCombinação informal até uma divergência ou uma proposta de investimento expor a lacuna.Regras de entrada, permanência e saída revistas conforme a empresa muda de estágio.
Contratação e contrato de desenvolvimento de softwareFreelancer ou agência entrega o código sem cessão formal e a titularidade fica em dúvida.Cessão de código, integrações e marca tratadas como parte da rotina de contratação.
Cobrança e inadimplência de clienteCobrança informal até o valor justificar uma medida isolada, sem histórico de prova organizado.Notificação, renegociação e registro de prova conduzidos antes de qualquer medida judicial.
Custo de manter a estruturaCada demanda reinicia contexto, análise e redação, e o custo se repete a cada mês.O contexto permanece com a equipe jurídica, então cada nova peça parte de uma base já construída.

A cobertura mensal não inclui contencioso, projeto completo de adequação à LGPD nem registro de marca. Esses escopos são contratados à parte, com proposta e prazo próprios.

O que entra na esteira

Frentes acompanhadas ao longo do mês

Este é o conjunto base da rotina mensal. O volume e a profundidade de cada frente são fechados na triagem, conforme o estágio e o time da empresa.

Frentes acompanhadas ao longo do mês
01

Contratos de venda e renovação

Documentos do ciclo comercial mantidos atualizados conforme a negociação avança e o produto muda.

  • Contrato principal, proposta e aditivo
  • Regras de renovação, reajuste e cancelamento
  • Limite de responsabilidade e rescisão
02

Termos de uso, privacidade e DPA

Documentos públicos e anexos contratuais alinhados ao que o produto realmente faz e ao dado que trata.

  • Termos self-service e contrato enterprise
  • Política de privacidade e uso de cookies
  • DPA e matriz de responsabilidades
03

Segurança da informação e resposta a incidente

Preparação contratual e de processo para o comprador enterprise conseguir avaliar a sua operação.

  • Questionário de segurança e análise de fornecedor
  • Roteiro de registro e comunicação em incidente
  • Cláusulas de segurança, auditoria e subprocessador
04

Sociedade, vesting e propriedade do código

Acordos entre fundadores e ativos essenciais mantidos coerentes com o momento da empresa.

  • Acordo de sócios e regras de saída
  • Vesting e critérios de aquisição
  • Cessão de código, marca e integrações
05

Rotina de dúvidas do time

Canal direto para decisões do dia a dia, sem transformar pergunta simples em projeto novo.

  • Orientação sobre risco contratual corrente
  • Parecer curto para decisão de produto
  • Alinhamento com comercial e financeiro
06

Cobrança, inadimplência e conflito com cliente

Medidas de cobrança e negociação conduzidas antes de qualquer escalada para o judiciário.

  • Notificação e cobrança extrajudicial
  • Renegociação e acordo de pagamento
  • Estratégia de recuperação e rescisão
Esteira mensal

O que é acompanhado em cada ciclo

A lista abaixo organiza a rotina por área da operação. Os itens que entram em cada mês variam conforme prioridade e estágio.

O que é acompanhado em cada ciclo

Contratos e vendas

  • Minuta, aditivo e renovação dos contratos em negociação
  • Alinhamento entre proposta comercial e contrato assinado
  • Cláusulas de responsabilidade, prazo e rescisão
  • Registro de exceções comerciais aprovadas

Produto, dados e segurança

  • Termos de uso e política de privacidade frente às releases
  • DPA e matriz de responsabilidades com o cliente
  • Resposta ao questionário de segurança do comprador
  • Roteiro de comunicação e registro em incidente de dados

Sociedade e operação

  • Acordo de sócios, vesting e regras de saída
  • Cessão de código, marca e integrações de terceiros
  • Contratos com fornecedores críticos e desenvolvedores externos
  • Rotina de cobrança, notificação e renegociação
Primeiros 30 dias

O que acontece no primeiro mês de cobertura

A entrada na esteira tem uma ordem própria, para o time entender o que existe, o que falta e o que sai primeiro.

O que acontece no primeiro mês de cobertura
  1. Semana 1

    Diagnóstico do que já existe

    Levantamento de contratos ativos, termos publicados, DPA, acordos societários e contratos com terceiros, com leitura do que está em falta.

  2. Semana 2

    Organização de prioridades

    O material levantado vira uma fila única, ordenada por risco comercial, prazo e impacto em venda, captação ou relação com cliente.

  3. Fim do mês 1

    Entrega dos documentos críticos do mês

    Os itens de maior risco da fila são entregues revisados ou redigidos, com orientação de uso para o comercial e para o time de produto.

  4. Do mês 2 em diante

    Rotina de fila de demandas

    A esteira passa a rodar em ciclos: novas demandas entram na fila, recebem prioridade combinada e são entregues ao longo do mês.

A ordem da fila é combinada com o time na semana 2 e pode mudar conforme a prioridade comercial de cada mês.

// marcas que crescem com a gente

Relações de longo prazo
com resultado real

Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais

Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.

Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.

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6 relações destacadas
Sinais de aderência

A cobertura mensal faz sentido quando

  • A empresa fecha mais de um contrato novo por mês e cada minuta reinicia a conversa jurídica do zero.
  • O time já perdeu prazo comercial esperando revisão de termos, DPA ou resposta a questionário de segurança.
  • O produto evolui a cada ciclo e os documentos publicados correm atrás das releases.
  • Existe sócio, investidor ou terceiro no desenvolvimento e nenhum acordo formal sobre participação e código.
Como começa

Da triagem ao plano de cobertura

  1. 01

    Triagem da operação

    Você apresenta modelo de receita, estágio, time e as demandas que mais travam o trabalho hoje, pelo WhatsApp.

  2. 02

    Leitura do que já existe

    Analisamos contratos, termos, DPA, acordos societários e evidências de dados para medir o ponto de partida.

  3. 03

    Desenho do escopo

    A proposta separa o que entra na esteira mensal do que é projeto à parte, sem prometer volume que a equipe não entrega.

  4. 04

    Ritual mensal de fila

    O trabalho passa a rodar em fila única, com prioridade combinada e entregas distribuídas ao longo do mês.

Contexto jurídico

Por que peças avulsas costumam custar mais do que uma esteira contínua

Cada contrato novo repete o mesmo trabalho de base

Quando a contratação é por peça, o contexto de produto, dados e risco precisa ser reapresentado a cada demanda. A cobertura recorrente mantém esse contexto vivo com a equipe jurídica e evita refazer a mesma análise a cada minuta.

O comprador enterprise avalia processo, não só cláusula

Questionário de segurança, DPA e SLA pedem respostas consistentes entre áreas. Um documento isolado não sustenta uma avaliação de fornecedor que pergunta sobre monitoramento, subprocessador e notificação de incidente.

Documentos públicos e contratos negociados precisam de hierarquia

Termos de uso, política de privacidade, contrato principal e aditivos convivem na mesma relação. Definir qual prevalece e manter as versões coerentes é trabalho contínuo, e não entrega de uma única ocasião.

A sociedade é a base que sustenta o resto

Acordo de sócios, vesting e cessão de código determinam quem pode vender, licenciar e responder pela empresa. Como esses documentos condicionam negociação comercial e rodada, eles entram na rotina antes de virar urgência.

Fontes oficiais

Conteúdo informativo. O escopo, a prioridade e a aplicação das normas dependem da análise da operação e dos documentos de cada empresa.

Próximo passo

Monte a cobertura no tamanho da sua operação

Conte como a empresa vende, o que o time precisa decidir toda semana e o que já existe documentado. A conversa comercial e o desenho do escopo acontecem no WhatsApp.

  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Escopo, volume e prioridade definidos na triagem
  • Continuidade entre contrato, produto e sociedade
Falar no WhatsApp
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o plano jurídico mensal

Respostas diretas sobre escopo, atendimento, limites e momento certo de contratar a cobertura recorrente.

Dúvidas sobre o plano jurídico mensal

A esteira acompanha a rotina jurídica da operação: contratos de venda, proposta, aditivo e renovação, termos de uso, política de privacidade, DPA, resposta ao questionário de segurança do comprador, acordo de sócios, vesting, cessão de código e cobrança extrajudicial. O volume e a profundidade de cada frente são combinados na triagem, porque dependem do estágio e do time da empresa.

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