Ir direto para o conteúdo principal
Sala de reunião do escritório com vista para a cidade, preparada para análise de contratos de tecnologia
Advocacia para negócios digitais

Advogado para SaaS, Startup e E-commerce

Contratos, termos de uso, LGPD e acordos entre sócios escritos a partir de como o seu produto vende, cobra e entrega. Atendimento online para empresas de tecnologia e comércio eletrônico em todo o Brasil.

Falar com um advogado pelo WhatsApp

OAB/PI 15.613 e OAB/RS 141.676. Atendimento online em todo o Brasil.

CONHEÇA QUEM ESTÁ AO SEU LADO

Foto de Diego Castro, OAB/PI 15.613
Diego CastroOAB/PI 15.613
Foto de Carol Paranhos, OAB/RS 141.676
Carol ParanhosOAB/RS 141.676

Advogados do Castro e Paranhos

Contratos SaaS, SLA, DPA e vendas enterprise
Termos de uso, privacidade e regras de checkout
Acordo de sócios, vesting e propriedade intelectual
Chargeback, marketplace e bloqueio de conta
equipe jurídica

Quem
Protege_
você.

Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.

Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.

Conheça nossa história
[3] membros permanentes e [4] em apoio sob demanda.
Foto de Diego Castro, Advogado & Fundador
DC_01
online
Advogado & Fundador

Diego Castro

OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech
Perfil

Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Foto de Carol Paranhos, Advogada
CP_02
online
Advogada

Carol Paranhos

OAB/RS 141.676
Direito Empresarial
Perfil

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Foto de Rafael Bruno, DPO (Data Protection Officer)
RB_03
online
DPO (Data Protection Officer)

Rafael Bruno

Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Perfil

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.

Equipe Castro e Paranhos
Onde o risco aparece

Problemas jurídicos que travam produto, venda e escala

Quase sempre o problema nasce do mesmo ponto: o contrato diz uma coisa e a operação faz outra.

Problemas jurídicos que travam produto, venda e escala

Assinatura sem regra clara

Renovação, reajuste, cancelamento e suspensão aparecem de um jeito na proposta, de outro no checkout e de outro no suporte.

Dados sem responsável definido

Ninguém registrou quem é controlador e quem é operador, quem responde ao titular e quem age em caso de incidente.

Sócios sem acordo escrito

Funções, vesting, saída e titularidade do código ficam implícitos até a primeira divergência entre fundadores.

Venda enterprise parada no jurídico

DPA, SLA, questionário de segurança e limite de responsabilidade chegam tarde e alongam o ciclo de contratação.

Checkout que contradiz a política

Prazo de entrega, troca e direito de arrependimento aparecem de forma diferente para o consumidor em cada etapa.

Conta, anúncio ou catálogo bloqueado

A dependência de marketplace ou plataforma exige preservar provas, recorrer pelos canais certos e medir o impacto na receita.

Se um desses pontos já afeta receita ou uma negociação em curso, vale analisar documentos e prazos antes da próxima decisão.

Descrever meu caso no WhatsApp
Frentes de atuação

O que fazemos para SaaS, startups e e-commerces

Projetos pontuais ou acompanhamento mensal, conforme a urgência e a fase da empresa.

O que fazemos para SaaS, startups e e-commerces
SAA

Contratos SaaS B2B

Elaboração e revisão do contrato principal, da licença de uso e das condições comerciais do software.

  • MSA, licença, renovação e cancelamento
  • SLA, suporte e disponibilidade
  • Limite de responsabilidade e propriedade intelectual
TDP

Termos de uso, privacidade e DPA

Documentos coerentes com o cadastro, o produto, as integrações e o tratamento de dados que a empresa realmente faz.

  • Termos para self-service e contrato enterprise
  • Política de privacidade e de cookies
  • DPA e matriz de responsabilidades
SOC

Estrutura societária da startup

Regras entre fundadores e proteção dos ativos principais antes de investimento ou divergência.

  • Acordo de sócios e governança
  • Vesting, saída e critérios de aquisição
  • Cessão de código, marca e outros ativos
ENT

Venda enterprise e parcerias

Apoio na negociação com clientes maiores e com canais que exigem documentação e exceções comerciais.

  • NDA, procurement e questionários contratuais
  • Revenda, indicação e white label
  • Registro e aprovação de exceções
ECM

E-commerce e marketplaces

Adequação da jornada de compra ao CDC, ao Decreto 7.962/2013, à logística, aos pagamentos e às regras das plataformas.

  • Checkout, troca e arrependimento
  • Chargeback e organização de provas
  • Seller, marketplace e bloqueio de conta
DGT

Marcas, software e conflitos digitais

Proteção e defesa de ativos digitais, com resposta proporcional ao impacto do conflito.

  • Titularidade do código e licenças
  • Uso indevido de marca ou conteúdo
  • Negociação, notificação e medida judicial
// marcas que crescem com a gente

Relações de longo prazo
com resultado real

Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais

Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.

Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.

PRC_01
Logo Comidinhas do Chef
Comidinhas do Chef
PRC_02
Logo PickSell
PickSell
PRC_03
Logo Kangaroo Host
Kangaroo Host
PRC_04
Logo Tráfego Vendas
Tráfego Vendas
PRC_05
Logo R-Hex
R-Hex
PRC_06
Logo C13 ADM
C13 ADM
6 relações destacadas
Sinais de aderência

Faz sentido conversar quando

  • O produto vende por assinatura, mas proposta, checkout e contrato trazem regras diferentes.
  • Uma negociação enterprise está parada em DPA, SLA, segurança ou limite de responsabilidade.
  • A startup ainda não formalizou vesting, saída de sócio ou titularidade do código.
  • O e-commerce acumula chargebacks, reclamações de entrega ou depende de um único marketplace.
Como começa o atendimento

Da primeira conversa à entrega

  1. 01

    Triagem pelo WhatsApp

    Você conta o modelo de negócio, o ponto urgente e os prazos envolvidos.

  2. 02

    Leitura da operação

    Analisamos produto, jornada comercial, contratos e provas ligadas ao problema.

  3. 03

    Escopo e proposta

    Separamos o que pede resposta imediata do que pode entrar em uma etapa preventiva, com honorários definidos antes de começar.

  4. 04

    Execução e uso no dia a dia

    Entregamos documentos e orientações que o time consegue aplicar na venda, no suporte e no produto.

Contexto jurídico

O documento precisa acompanhar o funcionamento do negócio

No SaaS, as camadas contratuais precisam conversar

Termos públicos, proposta, contrato enterprise, SLA e DPA devem ter regras compatíveis sobre suporte, dados, cancelamento e responsabilidade. Uma cláusula de prevalência evita que o cliente escolha o documento mais favorável a ele.

Na startup, o acordo entre fundadores vem antes do investimento

Participação, vesting, funções e propriedade do produto devem refletir a fase da empresa. A estrutura certa depende do contrato social, dos ativos existentes e do tipo de investimento esperado.

No e-commerce, a oferta integra o contrato

Pelo CDC, a informação de preço, prazo, entrega e troca apresentada ao consumidor vincula o fornecedor. Por isso ela precisa ser clara e coerente em todo o checkout, e o direito de arrependimento deve estar informado.

Plataformas concentram risco operacional

Bloqueios e remoções afetam receita, dados e relacionamento com clientes. Preservar provas e usar os canais de recurso da plataforma ajuda a decidir se cabe negociação, recurso ou medida judicial.

Fontes oficiais e conteúdos relacionados

Conteúdo informativo. A estratégia e a aplicação das normas dependem da análise dos documentos e fatos de cada caso.

Atuação pontual ou recorrente

Comece pelo ponto que hoje limita a operação

Uma demanda urgente pode ser tratada como projeto. Quando contratos, produto e vendas exigem decisões frequentes, o acompanhamento mensal organiza a rotina jurídica.

  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Escopo e honorários definidos antes de começar
  • Conversa direta com os advogados responsáveis
Falar com um advogado pelo WhatsApp
Perguntas frequentes

Dúvidas de SaaS, startups e e-commerces

Respostas gerais para orientar a primeira conversa. Cada caso exige análise própria.

Dúvidas de SaaS, startups e e-commerces

Quando contratos, dados, suporte ou negociação com clientes começam a interferir na venda e na entrega do produto. A assessoria pode atuar antes do lançamento, em uma venda enterprise ou diante de um conflito específico.

Fale com a equipe

Sua operação digital merece um jurídico presente.

Conte para nós o contexto da sua empresa e receba orientação jurídica clara para contratos, dados, compliance e crescimento.

Atendimento ágil para empresas de todo o Brasil

Iniciar conversa no WhatsApp