Assinatura sem regra clara
Renovação, reajuste, cancelamento e suspensão aparecem de um jeito na proposta, de outro no checkout e de outro no suporte.

Contratos, termos de uso, LGPD e acordos entre sócios escritos a partir de como o seu produto vende, cobra e entrega. Atendimento online para empresas de tecnologia e comércio eletrônico em todo o Brasil.
OAB/PI 15.613 e OAB/RS 141.676. Atendimento online em todo o Brasil.
CONHEÇA QUEM ESTÁ AO SEU LADO


Advogados do Castro e Paranhos
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.
Quase sempre o problema nasce do mesmo ponto: o contrato diz uma coisa e a operação faz outra.
Renovação, reajuste, cancelamento e suspensão aparecem de um jeito na proposta, de outro no checkout e de outro no suporte.
Ninguém registrou quem é controlador e quem é operador, quem responde ao titular e quem age em caso de incidente.
Funções, vesting, saída e titularidade do código ficam implícitos até a primeira divergência entre fundadores.
DPA, SLA, questionário de segurança e limite de responsabilidade chegam tarde e alongam o ciclo de contratação.
Prazo de entrega, troca e direito de arrependimento aparecem de forma diferente para o consumidor em cada etapa.
A dependência de marketplace ou plataforma exige preservar provas, recorrer pelos canais certos e medir o impacto na receita.
Se um desses pontos já afeta receita ou uma negociação em curso, vale analisar documentos e prazos antes da próxima decisão.
Descrever meu caso no WhatsAppProjetos pontuais ou acompanhamento mensal, conforme a urgência e a fase da empresa.
Elaboração e revisão do contrato principal, da licença de uso e das condições comerciais do software.
Documentos coerentes com o cadastro, o produto, as integrações e o tratamento de dados que a empresa realmente faz.
Regras entre fundadores e proteção dos ativos principais antes de investimento ou divergência.
Apoio na negociação com clientes maiores e com canais que exigem documentação e exceções comerciais.
Adequação da jornada de compra ao CDC, ao Decreto 7.962/2013, à logística, aos pagamentos e às regras das plataformas.
Proteção e defesa de ativos digitais, com resposta proporcional ao impacto do conflito.
Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais
Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.
Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.






Você conta o modelo de negócio, o ponto urgente e os prazos envolvidos.
Analisamos produto, jornada comercial, contratos e provas ligadas ao problema.
Separamos o que pede resposta imediata do que pode entrar em uma etapa preventiva, com honorários definidos antes de começar.
Entregamos documentos e orientações que o time consegue aplicar na venda, no suporte e no produto.
Termos públicos, proposta, contrato enterprise, SLA e DPA devem ter regras compatíveis sobre suporte, dados, cancelamento e responsabilidade. Uma cláusula de prevalência evita que o cliente escolha o documento mais favorável a ele.
Participação, vesting, funções e propriedade do produto devem refletir a fase da empresa. A estrutura certa depende do contrato social, dos ativos existentes e do tipo de investimento esperado.
Pelo CDC, a informação de preço, prazo, entrega e troca apresentada ao consumidor vincula o fornecedor. Por isso ela precisa ser clara e coerente em todo o checkout, e o direito de arrependimento deve estar informado.
Bloqueios e remoções afetam receita, dados e relacionamento com clientes. Preservar provas e usar os canais de recurso da plataforma ajuda a decidir se cabe negociação, recurso ou medida judicial.
Conteúdo informativo. A estratégia e a aplicação das normas dependem da análise dos documentos e fatos de cada caso.
Uma demanda urgente pode ser tratada como projeto. Quando contratos, produto e vendas exigem decisões frequentes, o acompanhamento mensal organiza a rotina jurídica.
Respostas gerais para orientar a primeira conversa. Cada caso exige análise própria.
Quando contratos, dados, suporte ou negociação com clientes começam a interferir na venda e na entrega do produto. A assessoria pode atuar antes do lançamento, em uma venda enterprise ou diante de um conflito específico.
Conte para nós o contexto da sua empresa e receba orientação jurídica clara para contratos, dados, compliance e crescimento.
Atendimento ágil para empresas de todo o Brasil
Iniciar conversa no WhatsApp