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Advocacia para criadores de conteúdo

Advogado para Influenciador Digital

Revisão de contrato com marca, uso de imagem, agenciamento, cobrança de cachê e proteção do perfil, a partir de como você produz e entrega conteúdo. Atendimento online para influenciadores, UGC creators e agências de influência em todo o Brasil.

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OAB/PI 15.613 e OAB/RS 141.676. Atendimento online em todo o Brasil.

CONHEÇA QUEM ESTÁ AO SEU LADO

Foto de Diego Castro, OAB/PI 15.613
Diego CastroOAB/PI 15.613
Foto de Carol Paranhos, OAB/RS 141.676
Carol ParanhosOAB/RS 141.676

Advogados do Castro e Paranhos

Contrato de publi, exclusividade e multa
Cessão de imagem e uso em anúncio pago
Agenciamento, empresariamento e cobrança de cachê
Marca pessoal no INPI e perfil hackeado ou clonado
equipe jurídica

Quem
Protege_
você.

Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.

Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.

Conheça nossa história
[3] membros permanentes e [4] em apoio sob demanda.
Foto de Diego Castro, Advogado & Fundador
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online
Advogado & Fundador

Diego Castro

OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech
Perfil

Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Foto de Carol Paranhos, Advogada
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online
Advogada

Carol Paranhos

OAB/RS 141.676
Direito Empresarial
Perfil

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Foto de Rafael Bruno, DPO (Data Protection Officer)
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DPO (Data Protection Officer)

Rafael Bruno

Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Perfil

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.

Equipe Castro e Paranhos
Onde o risco aparece

Problemas jurídicos que custam caro a quem vive de conteúdo

Quase sempre o problema nasce de um contrato assinado com pressa, ou de um acordo que ficou só na conversa.

Problemas jurídicos que custam caro a quem vive de conteúdo

Exclusividade que trava outras parcerias

A marca pede exclusividade ampla, por segmento inteiro e por prazo longo, sem pagar a mais por isso.

Multa maior que o próprio cachê

Atraso de um story ou ajuste de roteiro vira motivo para multa desproporcional ao valor da campanha.

Imagem cedida sem prazo nem limite

O contrato autoriza o uso da sua imagem por tempo indefinido, em qualquer mídia e até em anúncio pago, sem remuneração adicional.

Marca que entrega o post e não paga

O conteúdo foi publicado, a campanha acabou e o pagamento atrasa sem previsão, muitas vezes sem contrato assinado.

Agenciamento com fidelidade abusiva

Percentual alto sobre todos os ganhos, renovação automática e multa pesada para sair do contrato com o agente ou a agência.

Perfil hackeado, bloqueado ou clonado

A conta principal sai do ar ou aparece um perfil falso usando seu nome e suas fotos, com impacto direto em seguidores e contratos.

Se um contrato está para ser assinado ou um pagamento já está atrasado, vale analisar documentos e conversas antes da próxima resposta à marca.

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Frentes de atuação

O que fazemos para influenciadores e criadores

Revisão pontual de um contrato ou acompanhamento mensal, conforme o volume de campanhas e a fase da sua operação.

O que fazemos para influenciadores e criadores
PUB

Contratos com marcas

Revisão e negociação de contratos de publi, embaixador e UGC antes da assinatura.

  • Escopo de entregas, aprovações e prazos
  • Exclusividade, multa e rescisão
  • Forma e prazo de pagamento do cachê
IMG

Imagem e direitos autorais

Limites claros para o uso da sua imagem, da sua voz e do conteúdo que você produz.

  • Prazo, território e mídias autorizadas
  • Uso em anúncio pago, whitelisting e impulsionamento
  • Licença ou cessão de direitos sobre o conteúdo
AGE

Agenciamento e empresariamento

Contrato com agente, empresário ou agência de influência equilibrado para os dois lados.

  • Percentual, base de cálculo e prestação de contas
  • Prazo, renovação e saída
  • Revisão para agências que representam creators
ADS

Publicidade e identificação

Orientação sobre como sinalizar conteúdo patrocinado e dividir responsabilidades com a marca.

  • Guia de Publicidade por Influenciadores do CONAR
  • Identificação da publicidade conforme o CDC
  • Cláusulas sobre afirmações e aprovação do roteiro
MRC

Marca pessoal e perfil

Proteção do nome que sustenta seus contratos e resposta quando o perfil é atacado.

  • Registro da marca pessoal no INPI
  • Perfil hackeado, bloqueado ou clonado
  • Conteúdo copiado e remoção nas plataformas
OPR

Operação e cobrança

Organização jurídica da atividade e recuperação de valores que a marca deixou de pagar.

  • Abertura de CNPJ e contratos da operação, com a estrutura revisada junto ao seu contador
  • Notificação e cobrança de cachê em atraso
  • Modelos de proposta e contrato para suas campanhas
// marcas que crescem com a gente

Relações de longo prazo
com resultado real

Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais

Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.

Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.

PRC_01
Logo Comidinhas do Chef
Comidinhas do Chef
PRC_02
Logo PickSell
PickSell
PRC_03
Logo Kangaroo Host
Kangaroo Host
PRC_04
Logo Tráfego Vendas
Tráfego Vendas
PRC_05
Logo R-Hex
R-Hex
PRC_06
Logo C13 ADM
C13 ADM
6 relações destacadas
Sinais de aderência

Faz sentido conversar quando

  • Uma marca enviou contrato com exclusividade, multa ou cessão de imagem que você não entendeu bem.
  • Seu conteúdo está sendo usado em anúncio pago sem que isso tenha sido combinado.
  • Um cachê está atrasado ou a parceria foi encerrada sem pagamento.
  • Você quer registrar sua marca pessoal, sair de um agenciamento ou recuperar um perfil.
Como começa o atendimento

Da primeira conversa à entrega

  1. 01

    Triagem pelo WhatsApp

    Você conta o que aconteceu, com qual marca ou agência, e quais prazos estão correndo.

  2. 02

    Leitura dos documentos

    Analisamos contrato, briefing, conversas, comprovantes de entrega e prints ligados ao caso.

  3. 03

    Escopo e proposta

    Separamos o que pede resposta imediata do que pode entrar em uma etapa preventiva, com honorários definidos antes de começar.

  4. 04

    Negociação e execução

    Devolvemos o contrato com ajustes, conduzimos a conversa com a marca ou agência e, se preciso, a cobrança ou a medida cabível.

Contexto jurídico

O contrato precisa acompanhar como o conteúdo é feito e usado

Imagem é um direito seu, não um brinde da campanha

O Código Civil protege a imagem contra uso não autorizado, especialmente com fins comerciais. Por isso o contrato deve dizer onde, por quanto tempo e em quais formatos a marca pode usar sua imagem, incluindo anúncio pago e impulsionamento.

Publicidade precisa ser identificada

O CDC exige que o consumidor identifique a publicidade como tal, e o CONAR tem um guia específico para influenciadores. O contrato pode definir como a sinalização será feita e quem aprova roteiro e afirmações sobre o produto.

Agenciamento deve ter regras de prestação de contas

Percentual, base de cálculo, prazo e forma de saída precisam estar escritos. Sem isso, a relação com agente ou agência tende a virar disputa sobre valores e sobre quem pode fechar com quem.

Nome e perfil são ativos do seu negócio

O registro no INPI dá base para agir contra quem usa sua marca pessoal. Em perfis clonados ou conteúdo copiado, preservar provas e usar os canais das plataformas ajuda a decidir se cabe notificação ou medida judicial.

Fontes oficiais e conteúdos relacionados

Conteúdo informativo. A estratégia e a aplicação das normas dependem da análise dos documentos e fatos de cada caso.

Atuação pontual ou recorrente

Comece pelo contrato ou pelo problema de agora

Uma publi, uma cobrança ou um perfil atacado pode ser tratado como demanda pontual. Quando as campanhas são frequentes, o acompanhamento mensal organiza a revisão de contratos e as negociações.

  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Escopo e honorários definidos antes de começar
  • Conversa direta com os advogados responsáveis
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Perguntas frequentes

Dúvidas de influenciadores e criadores de conteúdo

Respostas gerais para orientar a primeira conversa. Cada caso exige análise própria.

Dúvidas de influenciadores e criadores de conteúdo

Sim, principalmente quando há exclusividade, multa, cessão de imagem ou uso em anúncio pago. A revisão antes da assinatura permite negociar esses pontos enquanto a marca ainda está disposta a ajustar.

Fale com a equipe

Sua operação digital merece um jurídico presente.

Conte para nós o contexto da sua empresa e receba orientação jurídica clara para contratos, dados, compliance e crescimento.

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