Exclusividade que trava outras parcerias
A marca pede exclusividade ampla, por segmento inteiro e por prazo longo, sem pagar a mais por isso.

Revisão de contrato com marca, uso de imagem, agenciamento, cobrança de cachê e proteção do perfil, a partir de como você produz e entrega conteúdo. Atendimento online para influenciadores, UGC creators e agências de influência em todo o Brasil.
OAB/PI 15.613 e OAB/RS 141.676. Atendimento online em todo o Brasil.
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Advogados do Castro e Paranhos
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.
Quase sempre o problema nasce de um contrato assinado com pressa, ou de um acordo que ficou só na conversa.
A marca pede exclusividade ampla, por segmento inteiro e por prazo longo, sem pagar a mais por isso.
Atraso de um story ou ajuste de roteiro vira motivo para multa desproporcional ao valor da campanha.
O contrato autoriza o uso da sua imagem por tempo indefinido, em qualquer mídia e até em anúncio pago, sem remuneração adicional.
O conteúdo foi publicado, a campanha acabou e o pagamento atrasa sem previsão, muitas vezes sem contrato assinado.
Percentual alto sobre todos os ganhos, renovação automática e multa pesada para sair do contrato com o agente ou a agência.
A conta principal sai do ar ou aparece um perfil falso usando seu nome e suas fotos, com impacto direto em seguidores e contratos.
Se um contrato está para ser assinado ou um pagamento já está atrasado, vale analisar documentos e conversas antes da próxima resposta à marca.
Descrever meu caso no WhatsAppRevisão pontual de um contrato ou acompanhamento mensal, conforme o volume de campanhas e a fase da sua operação.
Revisão e negociação de contratos de publi, embaixador e UGC antes da assinatura.
Limites claros para o uso da sua imagem, da sua voz e do conteúdo que você produz.
Contrato com agente, empresário ou agência de influência equilibrado para os dois lados.
Orientação sobre como sinalizar conteúdo patrocinado e dividir responsabilidades com a marca.
Proteção do nome que sustenta seus contratos e resposta quando o perfil é atacado.
Organização jurídica da atividade e recuperação de valores que a marca deixou de pagar.
Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais
Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.
Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.






Você conta o que aconteceu, com qual marca ou agência, e quais prazos estão correndo.
Analisamos contrato, briefing, conversas, comprovantes de entrega e prints ligados ao caso.
Separamos o que pede resposta imediata do que pode entrar em uma etapa preventiva, com honorários definidos antes de começar.
Devolvemos o contrato com ajustes, conduzimos a conversa com a marca ou agência e, se preciso, a cobrança ou a medida cabível.
O Código Civil protege a imagem contra uso não autorizado, especialmente com fins comerciais. Por isso o contrato deve dizer onde, por quanto tempo e em quais formatos a marca pode usar sua imagem, incluindo anúncio pago e impulsionamento.
O CDC exige que o consumidor identifique a publicidade como tal, e o CONAR tem um guia específico para influenciadores. O contrato pode definir como a sinalização será feita e quem aprova roteiro e afirmações sobre o produto.
Percentual, base de cálculo, prazo e forma de saída precisam estar escritos. Sem isso, a relação com agente ou agência tende a virar disputa sobre valores e sobre quem pode fechar com quem.
O registro no INPI dá base para agir contra quem usa sua marca pessoal. Em perfis clonados ou conteúdo copiado, preservar provas e usar os canais das plataformas ajuda a decidir se cabe notificação ou medida judicial.
Conteúdo informativo. A estratégia e a aplicação das normas dependem da análise dos documentos e fatos de cada caso.
Uma publi, uma cobrança ou um perfil atacado pode ser tratado como demanda pontual. Quando as campanhas são frequentes, o acompanhamento mensal organiza a revisão de contratos e as negociações.
Respostas gerais para orientar a primeira conversa. Cada caso exige análise própria.
Sim, principalmente quando há exclusividade, multa, cessão de imagem ou uso em anúncio pago. A revisão antes da assinatura permite negociar esses pontos enquanto a marca ainda está disposta a ajustar.
Conte para nós o contexto da sua empresa e receba orientação jurídica clara para contratos, dados, compliance e crescimento.
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