Escopo que cresce sem aditivo
Pedidos novos chegam por mensagem, entram na sprint e nunca viram cobrança, porque o contrato não define como uma mudança é aprovada e precificada.

Contratos com clientes, propriedade do código, equipe PJ, sustentação e LGPD organizados a partir de como a sua software house vende, desenvolve e entrega. Atendimento online para fábricas de software e agências de desenvolvimento em todo o Brasil.
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Advogados do Castro e Paranhos
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.
Na maioria dos casos, o conflito nasce de algo que o contrato não disse: o que estava no escopo, quem é dono do código ou quando a entrega se considera aceita.
Pedidos novos chegam por mensagem, entram na sprint e nunca viram cobrança, porque o contrato não define como uma mudança é aprovada e precificada.
O cliente recebe o sistema, aponta ajustes sem fim e segura o pagamento final, sem critério de aceite que diga quando o projeto terminou.
Cliente e software house acreditam ser titulares do mesmo código, inclusive das bibliotecas e componentes que a empresa reaproveita em vários projetos.
Devs contratados como PJ com horário fixo, chefia direta e exclusividade criam risco trabalhista e dúvida sobre quem detém o que eles programaram.
A software house acessa bancos de dados e ambientes de produção do cliente sem contrato que defina seu papel de operadora e o que fazer em um incidente.
Uma falha em produção gera prejuízo ao cliente e não há cláusula de limite de responsabilidade, garantia técnica ou exclusões combinadas.
Se um desses pontos já trava um recebimento, uma entrega ou uma negociação, vale analisar contratos e mensagens antes da próxima resposta ao cliente.
Descrever meu caso no WhatsAppProjetos pontuais ou acompanhamento mensal, conforme o volume de contratos e a fase da empresa.
Modelo contratual da software house e revisão das minutas que o cliente envia, com regras claras de entrega e pagamento.
Definição do que é cedido ao cliente, do que é licenciado e do que continua sendo ativo da software house.
Contratos com desenvolvedores e parceiros que protegem o código e reduzem o risco de discussão trabalhista.
Contratos de manutenção evolutiva e corretiva com níveis de serviço que a equipe consegue cumprir.
Regras para quando a software house desenvolve para outra empresa revender ou quando terceiriza parte do projeto.
Resposta a inadimplência, recusa de aceite e acusações de falha, com medida proporcional ao valor e à prova disponível.
Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais
Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.
Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.






Você conta como a software house vende e entrega, o ponto urgente e os prazos envolvidos.
Analisamos propostas, contratos, repositórios, tickets e mensagens ligados ao problema.
Separamos o que pede resposta imediata do que pode entrar em uma etapa preventiva, com honorários definidos antes de começar.
Entregamos contratos e orientações que o comercial, os gerentes de projeto e a equipe técnica conseguem aplicar.
A Lei 9.609/1998 protege o programa de computador pelo regime de direitos autorais da Lei 9.610/1998. Ela também traz regra própria sobre a titularidade do que é desenvolvido durante contrato de trabalho ou de prestação de serviços, que pode ser ajustada por contrato. Por isso, cessão e licença precisam estar escritas, com o que fica com o cliente e o que continua sendo da software house.
Em projetos de desenvolvimento, a discussão sobre a última parcela costuma depender do que foi contratado e de como a entrega seria validada. Marcos, prazo de homologação e procedimento para mudanças de escopo dão base objetiva à cobrança e reduzem espaço para recusa indefinida.
A contratação de desenvolvedores como pessoa jurídica é comum no setor. O risco aparece quando a rotina reproduz os requisitos da relação de emprego previstos na CLT, como subordinação e habitualidade. O contrato ajuda, mas a forma de trabalho no dia a dia pesa na análise.
Quando a software house trata dados pessoais em nome do cliente, como em sustentação ou hospedagem, ela tende a atuar como operadora na LGPD. Um acordo de tratamento de dados define instruções, medidas de segurança, comunicação de incidentes e devolução dos dados ao fim do contrato.
Conteúdo informativo. A estratégia e a aplicação das normas dependem da análise dos documentos e fatos de cada caso.
Um conflito com cliente ou uma minuta urgente pode ser tratado como projeto. Quando a software house fecha contratos com frequência, o acompanhamento mensal mantém modelos e negociações em dia.
Respostas gerais para orientar a primeira conversa. Cada caso exige análise própria.
Depende do contrato. A Lei 9.609/1998 tem regra sobre a titularidade de software desenvolvido em contrato de prestação de serviços, mas as partes podem dispor de outra forma. O ideal é o contrato dizer o que é cedido, o que é apenas licenciado e o que continua sendo ativo da software house.
Conte para nós o contexto da sua empresa e receba orientação jurídica clara para contratos, dados, compliance e crescimento.
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