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Sala de reunião do escritório com vista para a cidade, preparada para análise de contratos de software house
Advocacia para empresas de desenvolvimento

Advogado para Software House

Contratos com clientes, propriedade do código, equipe PJ, sustentação e LGPD organizados a partir de como a sua software house vende, desenvolve e entrega. Atendimento online para fábricas de software e agências de desenvolvimento em todo o Brasil.

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OAB/PI 15.613 e OAB/RS 141.676. Atendimento online em todo o Brasil.

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Foto de Diego Castro, OAB/PI 15.613
Diego CastroOAB/PI 15.613
Foto de Carol Paranhos, OAB/RS 141.676
Carol ParanhosOAB/RS 141.676

Advogados do Castro e Paranhos

Contratos de projeto, escopo, aceite e cobrança
Código-fonte, cessão de direitos e licenças
Devs PJ, NDA e não aliciamento
Sustentação, SLA, LGPD e limite de responsabilidade
equipe jurídica

Quem
Protege_
você.

Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos que acompanha a operação da sua empresa.

Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.

Conheça nossa história
[3] membros permanentes e [4] em apoio sob demanda.
Foto de Diego Castro, Advogado & Fundador
DC_01
online
Advogado & Fundador

Diego Castro

OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech
Perfil

Fundador do Castro e Paranhos, lidera a estratégia em Direito Digital, LGPD e contratos para proteger empresas digitais.

Foto de Carol Paranhos, Advogada
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online
Advogada

Carol Paranhos

OAB/RS 141.676
Direito Empresarial
Perfil

Advogada do Castro e Paranhos, atua em Direito Empresarial.

Foto de Rafael Bruno, DPO (Data Protection Officer)
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DPO (Data Protection Officer)

Rafael Bruno

Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Perfil

Atua com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio à conformidade digital.

Equipe Castro e Paranhos
Onde o risco aparece

Problemas jurídicos que corroem a margem de uma software house

Na maioria dos casos, o conflito nasce de algo que o contrato não disse: o que estava no escopo, quem é dono do código ou quando a entrega se considera aceita.

Problemas jurídicos que corroem a margem de uma software house

Escopo que cresce sem aditivo

Pedidos novos chegam por mensagem, entram na sprint e nunca viram cobrança, porque o contrato não define como uma mudança é aprovada e precificada.

Última parcela que não chega

O cliente recebe o sistema, aponta ajustes sem fim e segura o pagamento final, sem critério de aceite que diga quando o projeto terminou.

Código-fonte sem dono definido

Cliente e software house acreditam ser titulares do mesmo código, inclusive das bibliotecas e componentes que a empresa reaproveita em vários projetos.

Equipe PJ com rotina de empregado

Devs contratados como PJ com horário fixo, chefia direta e exclusividade criam risco trabalhista e dúvida sobre quem detém o que eles programaram.

Dados do cliente sem regra

A software house acessa bancos de dados e ambientes de produção do cliente sem contrato que defina seu papel de operadora e o que fazer em um incidente.

Bug que vira pedido de indenização

Uma falha em produção gera prejuízo ao cliente e não há cláusula de limite de responsabilidade, garantia técnica ou exclusões combinadas.

Se um desses pontos já trava um recebimento, uma entrega ou uma negociação, vale analisar contratos e mensagens antes da próxima resposta ao cliente.

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Frentes de atuação

O que fazemos para software houses

Projetos pontuais ou acompanhamento mensal, conforme o volume de contratos e a fase da empresa.

O que fazemos para software houses
PRJ

Contratos com clientes

Modelo contratual da software house e revisão das minutas que o cliente envia, com regras claras de entrega e pagamento.

  • Escopo, change request e aditivos
  • Marcos, critérios de aceite e cobrança
  • Rescisão, multa e entrega em andamento
COD

Propriedade do código e licenças

Definição do que é cedido ao cliente, do que é licenciado e do que continua sendo ativo da software house.

  • Cessão de direitos ou licença de uso
  • Componentes, frameworks e bibliotecas próprias
  • Uso de dependências open source
EQP

Equipe, PJ e confidencialidade

Contratos com desenvolvedores e parceiros que protegem o código e reduzem o risco de discussão trabalhista.

  • Contrato de prestação de serviços com dev PJ
  • Cessão do que o dev produz ao longo do contrato
  • NDA e cláusula de não aliciamento
SUS

Sustentação, suporte e SLA

Contratos de manutenção evolutiva e corretiva com níveis de serviço que a equipe consegue cumprir.

  • SLA, prazos de atendimento e horas incluídas
  • Garantia técnica e exclusões
  • Limite de responsabilidade por falhas
WLB

White label e subcontratação

Regras para quando a software house desenvolve para outra empresa revender ou quando terceiriza parte do projeto.

  • Contrato white label e confidencialidade da marca
  • Subcontratação com repasse de obrigações
  • Titularidade do código na cadeia de contratos
CNF

Cobrança e conflitos com clientes

Resposta a inadimplência, recusa de aceite e acusações de falha, com medida proporcional ao valor e à prova disponível.

  • Organização de provas: commits, tickets e mensagens
  • Notificação extrajudicial e negociação
  • Mediação, cobrança e medida judicial
// marcas que crescem com a gente

Relações de longo prazo
com resultado real

Parceiros de tecnologia, marketing e serviços digitais

Empresas que exigem previsibilidade jurídica permanecem com nossa equipe em diferentes fases de crescimento.

Parte dos negócios que confiam na atuação jurídica do Castro e Paranhos em operações de alta velocidade.

PRC_01
Logo Comidinhas do Chef
Comidinhas do Chef
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PickSell
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Logo Kangaroo Host
Kangaroo Host
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Logo Tráfego Vendas
Tráfego Vendas
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R-Hex
PRC_06
Logo C13 ADM
C13 ADM
6 relações destacadas
Sinais de aderência

Faz sentido conversar quando

  • A software house fecha projetos por proposta comercial ou mensagem, sem contrato que trate escopo e aceite.
  • Um cliente segura pagamento, contesta a entrega ou exige o código-fonte antes de quitar o projeto.
  • A equipe é formada por devs PJ e não há contrato que trate cessão do código, sigilo e não aliciamento.
  • A empresa vai assinar contrato de sustentação, white label ou acesso a dados de um cliente maior.
Como começa o atendimento

Da primeira conversa à entrega

  1. 01

    Triagem pelo WhatsApp

    Você conta como a software house vende e entrega, o ponto urgente e os prazos envolvidos.

  2. 02

    Leitura da operação

    Analisamos propostas, contratos, repositórios, tickets e mensagens ligados ao problema.

  3. 03

    Escopo e proposta

    Separamos o que pede resposta imediata do que pode entrar em uma etapa preventiva, com honorários definidos antes de começar.

  4. 04

    Execução e uso no dia a dia

    Entregamos contratos e orientações que o comercial, os gerentes de projeto e a equipe técnica conseguem aplicar.

Contexto jurídico

O contrato precisa acompanhar o jeito como o software é feito

Software é protegido como direito autoral

A Lei 9.609/1998 protege o programa de computador pelo regime de direitos autorais da Lei 9.610/1998. Ela também traz regra própria sobre a titularidade do que é desenvolvido durante contrato de trabalho ou de prestação de serviços, que pode ser ajustada por contrato. Por isso, cessão e licença precisam estar escritas, com o que fica com o cliente e o que continua sendo da software house.

Escopo e aceite definem quando o pagamento é devido

Em projetos de desenvolvimento, a discussão sobre a última parcela costuma depender do que foi contratado e de como a entrega seria validada. Marcos, prazo de homologação e procedimento para mudanças de escopo dão base objetiva à cobrança e reduzem espaço para recusa indefinida.

Dev PJ é prestador, não empregado

A contratação de desenvolvedores como pessoa jurídica é comum no setor. O risco aparece quando a rotina reproduz os requisitos da relação de emprego previstos na CLT, como subordinação e habitualidade. O contrato ajuda, mas a forma de trabalho no dia a dia pesa na análise.

Quem acessa dados do cliente pode ser operador

Quando a software house trata dados pessoais em nome do cliente, como em sustentação ou hospedagem, ela tende a atuar como operadora na LGPD. Um acordo de tratamento de dados define instruções, medidas de segurança, comunicação de incidentes e devolução dos dados ao fim do contrato.

Fontes oficiais e conteúdos relacionados

Conteúdo informativo. A estratégia e a aplicação das normas dependem da análise dos documentos e fatos de cada caso.

Atuação pontual ou recorrente

Comece pelo contrato que hoje mais pesa no caixa

Um conflito com cliente ou uma minuta urgente pode ser tratado como projeto. Quando a software house fecha contratos com frequência, o acompanhamento mensal mantém modelos e negociações em dia.

  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Escopo e honorários definidos antes de começar
  • Conversa direta com os advogados responsáveis
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Perguntas frequentes

Dúvidas de software houses

Respostas gerais para orientar a primeira conversa. Cada caso exige análise própria.

Dúvidas de software houses

Depende do contrato. A Lei 9.609/1998 tem regra sobre a titularidade de software desenvolvido em contrato de prestação de serviços, mas as partes podem dispor de outra forma. O ideal é o contrato dizer o que é cedido, o que é apenas licenciado e o que continua sendo ativo da software house.

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Sua operação digital merece um jurídico presente.

Conte para nós o contexto da sua empresa e receba orientação jurídica clara para contratos, dados, compliance e crescimento.

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