
Castro e ParanhosO jurídico do seu produto, rodando a cada release.
Contratos, termos, dados, código, marca e sociedade acompanhados por advogados que entendem SaaS, startups e produtos digitais.
- Diego Castro · OAB/PI 15.613
- Carol Paranhos · OAB/RS 141.676
- Atendimento nacional
Deslize para cima
Toda semana a sua empresa vende, lança, contrata e coleta.
- 01

Vende
Licenças, assinaturas e contratos com clientes de todo porte.
- 02

Lança
Funcionalidades que mudam termos de uso, preço e fluxo de dados.
- 03

Contrata
Devs, freelancers e fornecedores que escrevem e operam o produto.
- 04

Coleta
Dados de usuários e de clientes que são dados pessoais sob a LGPD.
Cada verbo tem um contrato, uma regra ou um risco.
O jurídico avulso chega depois do problema.
Por demanda
- Orçamento a cada contrato
- Venda parada esperando revisão
- Advogado conhece o produto só quando já deu errado
- Termos de um jeito, contrato enterprise de outro
Plano mensal
- Canal aberto com o escritório
- Prioridades definidas todo mês
- Revisão antes de assinar e de lançar
- Um padrão para produto, vendas e sociedade
Arraste o divisor
Oito frentes.
Um só escritório.
- 01Contratos com clientesLicença, SLA, proposta e renovação por escrito.
- 02Termos de uso e produtoTermos de uso e privacidade junto com as releases.
- 03Dados, DPA e segurançaDPA, questionário de segurança e plano de incidente.
- 04Código e propriedade intelectualCessão de código, licenças e open source.
- 05Marca e domínioRegistro no INPI, domínio e nome do app.
- 06Time e acessosPJ, freelancer, NDA e acesso a sistemas.
- 07Assinaturas e consumidorTeste grátis, renovação e cancelamento claros.
- 08Sócios e investimentoVesting, investidor e saída de sócio no papel.

Minuta · v3
Contrato de licença de uso de software (SaaS)
Startup Exemplo Ltda. e Cliente Exemplo S.A.
Cláusula 1 · Objeto
Cláusula 2 · Licença e escopo de uso
Plataforma em nuvem para até 50 usuários, com acesso via API.
Cláusula 3 · Prazo, renovação e reajuste
Cláusula 4 · SLA: 99,5% de disponibilidade
Cláusula 5 · Suporte e níveis de atendimento
Cláusula 6 · Dados pessoais e DPA
Cláusula 7 · Limitação de responsabilidade
Startup Exemplo
Cliente Exemplo
Contratos que destravam a venda.
Licença, SLA e proposta prontos antes do cliente pedir, para a negociação tratar só do que o comprador exigiu.
O que fazemos
- Contrato de licença de uso (SaaS) e termos B2B
- Propostas, pedidos e aditivos
- SLA, suporte e níveis de serviço
- Renovação, reajuste e cancelamento
- Limitação de responsabilidade
Na práticaO cliente enterprise mandou a minuta dele. Com a base ajustada, a resposta sai com as cláusulas que importam, não com quarenta páginas de comentários.

Startup Exemplo
Crie sua conta e teste por 14 dias
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Você escolhe quais aceitar.
- Termos de uso versionados
- Política de privacidade
- Opção de recusar cookies
- Aceite registrado com data
Termos que acompanham o produto.
Cada funcionalidade nova pode mudar o que o usuário aceita. Termos e política andam junto com as releases.
O que fazemos
- Termos de uso para web, app e SaaS self-service
- Política de privacidade e de cookies
- Registro e versionamento do aceite
- Regras de conta, conteúdo do usuário e suspensão
- Revisão a cada mudança relevante do produto
Na práticaO app passou a usar IA para sugerir respostas. Termos e política foram atualizados antes do lançamento, não depois da primeira reclamação.

Incidente de segurança
Acesso indevido detectado em uma base com dados de clientes.
24h úteis
Fatos e contenção
Risco aos titulares
Comunicação
Segurança que o comprador consegue avaliar.
DPA, questionário de segurança e plano de incidente prontos para a venda enterprise e para o dia em que algo falhar.
O que fazemos
- DPA e papéis de controlador e operador
- Questionário de segurança do comprador
- Subprocessadores e transferência internacional
- Plano de resposta a incidente
- Comunicação à ANPD e aos titulares, quando cabível
Na práticaUm acesso indevido foi detectado numa sexta. Fatos, risco e comunicação já têm roteiro, e o time sabe quem decide o quê.

Contrato de desenvolvimento
Dev Exemplo · módulo de pagamentos
código-fonte, documentação e deploy
cessão total à empresa
listadas, licenças conferidas
5 anos após o término
4 de 4 termos definidos
Enviar para assinaturaO código precisa ser da empresa.
Código feito por freelancer, software house ou sócio antes de a empresa existir só é dela com cessão por escrito.
O que fazemos
- Contratos de desenvolvimento e cessão de código
- Licença de software para clientes e parceiros
- Uso de bibliotecas open source
- Regras para uso de IA no desenvolvimento
- Documentação para due diligence
Na práticaUm investidor perguntou de quem é o código do app. Com as cessões assinadas, a resposta é um anexo, não uma renegociação.

Startup Exemplo
42 · Software e SaaS
Startup Exemplo Ltda.
- Busca de anterioridade
- Pedido depositado
- Publicação na RPI
- Prazo de oposição
- Concessão
O nome do produto precisa ter dono.
Marca registrada no INPI, domínio e nome do app protegidos antes de investir em mídia e lançamento.
O que fazemos
- Busca e registro de marca no INPI
- Acompanhamento do processo
- Conflitos de domínio e de nome em lojas de apps
- Uso indevido da marca em anúncios
- Licença de marca para parceiros
Na práticaA startup ia trocar de nome no lançamento. A busca prévia mostrou que o novo nome já tinha dono, antes de qualquer peça sair.

Acessos aos sistemas
4 pessoas · 9 repositórios e ferramentasDev back-end
4 repositórios + nuvem
Product designer
2 ferramentas
Freelancer · Mobile
3 repositórios
Analista de dados
1 base de dados
Time que entra e sai sem levar o produto.
PJ, freelancer e colaborador com entrega, confidencialidade e acesso a repositórios e sistemas definidos por escrito.
O que fazemos
- Contratos com devs PJ e freelancers
- Acordos de confidencialidade (NDA)
- Regras de acesso a repositórios, nuvem e dados
- Cessão do que o time produz
- Orientação sobre risco de vínculo trabalhista
Na práticaO dev mobile saiu. Os acessos foram revogados no mesmo dia e o contrato garante que o código fica com a empresa.

app.exemplo
Patrocinado

Grátis para sempre
14 dias grátis, depois plano mensal
app.exemplo Assine o plano anual e ganhe dois meses de uso.
Ver todos os 128 comentários
Oferta clara, cancelamento sem atrito.
Teste grátis, renovação automática, cancelamento e arrependimento escritos do jeito que o CDC exige.
O que fazemos
- Regras de teste grátis e renovação automática
- Cancelamento e direito de arrependimento
- Página de planos e checkout
- Anúncios e promessas do produto
- Resposta a reclamações em canais de consumidor
Na práticaO anúncio dizia “grátis para sempre”, mas o plano virava pago depois do teste. Ajustado antes de subir, a oferta roda sem esse risco.

- Fundador A40%
- Fundador B40%
- Investidor10%
- Pool de opções10%
- Vesting: 4 anos, cliff de 1
- Tag along e drag along
- Conversão do mútuo na rodada
- Não concorrência: 24 meses
Sociedade combinada antes da rodada.
Vesting, entrada de investidor e saída de sócio no papel enquanto todos ainda concordam.
O que fazemos
- Acordo de sócios e de acionistas
- Vesting e plano de opções
- Mútuo conversível e entrada de investidor
- Organização de documentos para due diligence
- Revisão do contrato social quando a empresa muda
Na práticaUm cofundador saiu no segundo ano. Com o vesting assinado, a participação dele segue regra, não negociação.

Um mês de plano, semana a semana.
Modelo de receita, estágio, time e as demandas que mais travam o trabalho hoje. · Semana 1
Triagem da operação
Contratos, termos, DPA, acordos societários e fluxos de dados lidos para medir o ponto de partida. · Semana 2
Leitura do que já existe
O que trava venda e lançamento entra primeiro; o restante segue na ordem combinada. · Semanas 2 a 4
Ajustes por prioridade
Dúvidas do time respondidas pelo canal do escritório, sem abrir projeto para cada decisão. · Todo dia
Canal contínuo
3 a 10
dias úteis para contratos, conforme a complexidade
24 h
úteis para retorno em urgência
9h às 18h
atendimento de segunda a sexta
O que você vê do plano.
Canal do escritório
Equipe online · seg a sex, 9h às 18h
Setembro
9
Contratos revisados
3
DPAs negociados
23
Dúvidas respondidas
2
Pendências
- 1Padronizar o contrato com devs PJ
- 2Atualizar os termos de uso da nova versão
- 3Iniciar o registro da marca do produto
Conteúdo aberto para decidir com segurança.
Artigos, guias e páginas publicados pelo escritório para SaaS, startups e empresas de tecnologia.
Páginas publicadas pelo escritório
Advogado para SaaS, startup e e-commerceContratos, termos, dados e sociedade para negócios de tecnologia.
Termos de uso e DPA para SaaS B2BO que o cliente enterprise pede e como responder sem refazer tudo.
Licença ou cessão de códigoO que muda entre licenciar e ceder o software, e para quem.
Termos de usoElaboração e revisão para sites, apps, SaaS e e-commerce.
Quanto custa um contratoO que pesa ao orçar um contrato: tipo, partes, risco, prazo e escopo.
Três formatos. Um para o momento da empresa.
Essencial
Para estruturar a base
- Contrato com clientes e termos de uso
- Política de privacidade e cookies
- Acordo entre fundadores
- Canal contínuo com o escritório
- Mais escolhido
Crescimento
Para quem vende todo mês
- Tudo do Essencial
- Contratos enterprise, SLA e DPA
- Questionário de segurança do comprador
- Contratos com devs e fornecedores
Escala
Para rodada e expansão
- Tudo do Crescimento
- Vesting, opções e entrada de investidor
- Produtos novos e novos mercados
- Revisões recorrentes de documentos e fluxos
Escopo definido na leitura da operação. Proposta fechada por escrito antes de começar.
Especialistas em direito digital, não generalistas.

Advogado & Fundador
Diego Castro
OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech

Advogada
Carol Paranhos
OAB/RS 141.676
Direito Empresarial

DPO (Data Protection Officer)
Rafael Bruno
Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Operações que já rodam com o escritório.
Clientes e parceiros
Comidinhas do Chef
PickSell
Kangaroo Host
Tráfego Vendas
R-Hex
C13 ADM
Comidinhas do Chef
PickSell
Kangaroo Host
Tráfego Vendas
R-Hex
C13 ADM
Castro e ParanhosVamos colocar o jurídico da sua empresa no ritmo do produto?
Uma reunião de 30 minutos para ler a operação. Você sai com o mapa das frentes prioritárias e a proposta do plano por escrito.
- (11) 95664-4208
- [email protected]
- Av. Brigadeiro Faria Lima, 1181 · São Paulo/SP