Time de tecnologia trabalhando em computadores em um escritório com janelas amplas
Castro e Paranhos
// plano jurídico mensal para tecnologia

O jurídico do seu produto, rodando a cada release.

Contratos, termos, dados, código, marca e sociedade acompanhados por advogados que entendem SaaS, startups e produtos digitais.

  • Diego Castro · OAB/PI 15.613
  • Carol Paranhos · OAB/RS 141.676
  • Atendimento nacional

Deslize para cima

// a rotina de uma empresa de tecnologia

Toda semana a sua empresa vende, lança, contrata e coleta.

  • Mãos assinando um documento em um tablet com caneta, ao lado de um contrato impresso e uma xícara de café
    01

    Vende

    Licenças, assinaturas e contratos com clientes de todo porte.

  • Notebook com código e painéis de dados sobre uma mesa de madeira, cercado de plantas e com uma caneca ao lado
    02

    Lança

    Funcionalidades que mudam termos de uso, preço e fluxo de dados.

  • Dois desenvolvedores trabalhando lado a lado em notebooks
    03

    Contrata

    Devs, freelancers e fornecedores que escrevem e operam o produto.

  • Notebook em uma mesa mostrando gráficos e um formulário, com a mão no trackpad em uma sala escura
    04

    Coleta

    Dados de usuários e de clientes que são dados pessoais sob a LGPD.

Cada verbo tem um contrato, uma regra ou um risco.

// avulso ou mensal

O jurídico avulso chega depois do problema.

Por demanda

  • Orçamento a cada contrato
  • Venda parada esperando revisão
  • Advogado conhece o produto só quando já deu errado
  • Termos de um jeito, contrato enterprise de outro

Plano mensal

  • Canal aberto com o escritório
  • Prioridades definidas todo mês
  • Revisão antes de assinar e de lançar
  • Um padrão para produto, vendas e sociedade

Arraste o divisor

Mão com caneta revisando um contrato impresso sobre uma mesa, ao lado de um copo d'água
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Contratos que destravam a venda.

Licença, SLA e proposta prontos antes do cliente pedir, para a negociação tratar só do que o comprador exigiu.

O que fazemos

  • Contrato de licença de uso (SaaS) e termos B2B
  • Propostas, pedidos e aditivos
  • SLA, suporte e níveis de serviço
  • Renovação, reajuste e cancelamento
  • Limitação de responsabilidade

Na práticaO cliente enterprise mandou a minuta dele. Com a base ajustada, a resposta sai com as cláusulas que importam, não com quarenta páginas de comentários.

Mãos digitando em um notebook com um formulário na tela e uma xícara de café ao lado
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Termos que acompanham o produto.

Cada funcionalidade nova pode mudar o que o usuário aceita. Termos e política andam junto com as releases.

O que fazemos

  • Termos de uso para web, app e SaaS self-service
  • Política de privacidade e de cookies
  • Registro e versionamento do aceite
  • Regras de conta, conteúdo do usuário e suspensão
  • Revisão a cada mudança relevante do produto

Na práticaO app passou a usar IA para sugerir respostas. Termos e política foram atualizados antes do lançamento, não depois da primeira reclamação.

Sala escura com telas de monitoramento e um alerta vermelho aceso sobre a mesa
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Segurança que o comprador consegue avaliar.

DPA, questionário de segurança e plano de incidente prontos para a venda enterprise e para o dia em que algo falhar.

O que fazemos

  • DPA e papéis de controlador e operador
  • Questionário de segurança do comprador
  • Subprocessadores e transferência internacional
  • Plano de resposta a incidente
  • Comunicação à ANPD e aos titulares, quando cabível

Na práticaUm acesso indevido foi detectado numa sexta. Fatos, risco e comunicação já têm roteiro, e o time sabe quem decide o quê.

Código-fonte colorido em uma tela escura
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O código precisa ser da empresa.

Código feito por freelancer, software house ou sócio antes de a empresa existir só é dela com cessão por escrito.

O que fazemos

  • Contratos de desenvolvimento e cessão de código
  • Licença de software para clientes e parceiros
  • Uso de bibliotecas open source
  • Regras para uso de IA no desenvolvimento
  • Documentação para due diligence

Na práticaUm investidor perguntou de quem é o código do app. Com as cessões assinadas, a resposta é um anexo, não uma renegociação.

Designer esboçando conceitos de logotipo e uma grade de marca em um quadro branco com notas adesivas
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O nome do produto precisa ter dono.

Marca registrada no INPI, domínio e nome do app protegidos antes de investir em mídia e lançamento.

O que fazemos

  • Busca e registro de marca no INPI
  • Acompanhamento do processo
  • Conflitos de domínio e de nome em lojas de apps
  • Uso indevido da marca em anúncios
  • Licença de marca para parceiros

Na práticaA startup ia trocar de nome no lançamento. A busca prévia mostrou que o novo nome já tinha dono, antes de qualquer peça sair.

Dois desenvolvedores trabalhando lado a lado em notebooks
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Time que entra e sai sem levar o produto.

PJ, freelancer e colaborador com entrega, confidencialidade e acesso a repositórios e sistemas definidos por escrito.

O que fazemos

  • Contratos com devs PJ e freelancers
  • Acordos de confidencialidade (NDA)
  • Regras de acesso a repositórios, nuvem e dados
  • Cessão do que o time produz
  • Orientação sobre risco de vínculo trabalhista

Na práticaO dev mobile saiu. Os acessos foram revogados no mesmo dia e o contrato garante que o código fica com a empresa.

Notebook aberto em uma loja virtual sobre uma mesa com luminária e uma planta
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Oferta clara, cancelamento sem atrito.

Teste grátis, renovação automática, cancelamento e arrependimento escritos do jeito que o CDC exige.

O que fazemos

  • Regras de teste grátis e renovação automática
  • Cancelamento e direito de arrependimento
  • Página de planos e checkout
  • Anúncios e promessas do produto
  • Resposta a reclamações em canais de consumidor

Na práticaO anúncio dizia “grátis para sempre”, mas o plano virava pago depois do teste. Ajustado antes de subir, a oferta roda sem esse risco.

Pessoa fazendo anotações em documentos com gráficos sobre uma mesa, com café ao lado
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Sociedade combinada antes da rodada.

Vesting, entrada de investidor e saída de sócio no papel enquanto todos ainda concordam.

O que fazemos

  • Acordo de sócios e de acionistas
  • Vesting e plano de opções
  • Mútuo conversível e entrada de investidor
  • Organização de documentos para due diligence
  • Revisão do contrato social quando a empresa muda

Na práticaUm cofundador saiu no segundo ano. Com o vesting assinado, a participação dele segue regra, não negociação.

Time de startup analisando documento e dados em um notebook durante reunião de trabalho
// como o mês funciona

Um mês de plano, semana a semana.

  1. Modelo de receita, estágio, time e as demandas que mais travam o trabalho hoje. · Semana 1

    Triagem da operação

  2. Contratos, termos, DPA, acordos societários e fluxos de dados lidos para medir o ponto de partida. · Semana 2

    Leitura do que já existe

  3. O que trava venda e lançamento entra primeiro; o restante segue na ordem combinada. · Semanas 2 a 4

    Ajustes por prioridade

  4. Dúvidas do time respondidas pelo canal do escritório, sem abrir projeto para cada decisão. · Todo dia

    Canal contínuo

  • 3 a 10

    dias úteis para contratos, conforme a complexidade

  • 24 h

    úteis para retorno em urgência

  • 9h às 18h

    atendimento de segunda a sexta

// um mês na prática

O que você vê do plano.

// formatos do plano

Três formatos. Um para o momento da empresa.

  • Essencial

    Para estruturar a base

    • Contrato com clientes e termos de uso
    • Política de privacidade e cookies
    • Acordo entre fundadores
    • Canal contínuo com o escritório
  • Mais escolhido

    Crescimento

    Para quem vende todo mês

    • Tudo do Essencial
    • Contratos enterprise, SLA e DPA
    • Questionário de segurança do comprador
    • Contratos com devs e fornecedores
  • Escala

    Para rodada e expansão

    • Tudo do Crescimento
    • Vesting, opções e entrada de investidor
    • Produtos novos e novos mercados
    • Revisões recorrentes de documentos e fluxos

Escopo definido na leitura da operação. Proposta fechada por escrito antes de começar.

// quem conduz

Especialistas em direito digital, não generalistas.

  • Foto de Diego Castro, Advogado & Fundador

    Advogado & Fundador

    Diego Castro

    OAB/PI 15.613

    Direito DigitalLGPDContratos Tech

  • Foto de Carol Paranhos, Advogada

    Advogada

    Carol Paranhos

    OAB/RS 141.676

    Direito Empresarial

  • Foto de Rafael Bruno, DPO (Data Protection Officer)

    DPO (Data Protection Officer)

    Rafael Bruno

    Implementação técnica de LGPD

    ComplianceLGPDTecnologia

// quem confia

Operações que já rodam com o escritório.

Clientes e parceiros

Logo Comidinhas do ChefComidinhas do Chef
Logo PickSellPickSell
Logo Kangaroo HostKangaroo Host
Logo Tráfego VendasTráfego Vendas
Logo R-HexR-Hex
Logo C13 ADMC13 ADM
Avenida Faria Lima, em São Paulo, vista de uma janela de escritório ao anoitecer, com as luzes da cidade acendendo
Castro e Paranhos
// próximo passo

Vamos colocar o jurídico da sua empresa no ritmo do produto?

Uma reunião de 30 minutos para ler a operação. Você sai com o mapa das frentes prioritárias e a proposta do plano por escrito.