
Castro e ParanhosO jurídico da sua agência, rodando todo mês.
Contratos, parceiros, campanhas, dados, marca e equipe acompanhados por advogados de direito digital, no ritmo do seu time.
- Diego Castro · OAB/PI 15.613
- Carol Paranhos · OAB/RS 141.676
- Atendimento nacional
Deslize para cima
Em 20 minutos, você decide se faz sentido.
Nada de discurso pronto. Interrompa quando quiser: a conversa é sobre a sua operação, não sobre o escritório.
5 min
01Onde mora o risco
O que a agência assina, cria, publica e coleta toda semana.
10 min
02Como o plano cuida disso
As frentes que importam para vocês, o mês de trabalho e o portal.
5 min
03Formato e próximo passo
Qual formato serve ao seu momento e como começar.
No fim, você diz se faz sentido marcar a leitura da operação. Se não fizer, tudo bem: você sai sabendo onde estão os riscos.
A agência virou responsável pelo que assina, cria, publica e coleta.
- 01

Assina
Contratos com clientes, fornecedores e parceiros.
- 02

Cria
Criativos, vídeos, marcas e conteúdo que alguém precisa poder usar.
- 03

Publica
Campanhas, ofertas e promoções sob o CDC e o CONAR.
- 04

Coleta
Leads, pixels e CRM que são dados pessoais sob a LGPD.
Cada verbo cria uma obrigação jurídica. Qual deles dá mais trabalho hoje?
O jurídico avulso chega depois do problema.
Por demanda
- Orçamento a cada pedido
- Espera para começar
- Advogado conhece o caso só quando já deu errado
- Erro descoberto depois de publicado, quando corrigir já não custa uma frase
Plano mensal
- Escopo do mês combinado por escrito
- Prioridades definidas todo mês
- Revisão antes de publicar e de assinar
- Um padrão para toda a operação
Arraste o divisor
Oito frentes.
Um só escritório.
- 01Contratos com clientesEscopo, aditivo, renovação e responsabilidade por escrito.
- 02Parceiros e creatorsFreelancers, white-label, afiliados e influenciadores com regra clara.
- 03Campanhas e publicidadePromessa, oferta, sorteio e publi revisados antes de ir ao ar.
- 04LGPD e dadosPixels, formulários, CRM e contratos de dados com os clientes.
- 05Marca e criaçõesRegistro no INPI e titularidade do que a agência cria.
- 06Equipe e prestadoresPJ, freelancer, confidencialidade e acesso a contas.
- 07Plataformas e contasConta bloqueada, anúncio reprovado e conteúdo derrubado.
- 08Sócios e estruturaEntrada, saída e decisões da sociedade no papel.

Minuta · v3
Contrato de prestação de serviços de marketing
Agência Exemplo Ltda. e Cliente Exemplo S.A.
Cláusula 1 · Objeto
Cláusula 2 · Escopo e entregáveis
Gestão de tráfego pago e 12 peças por mês, com relatório mensal.
Cláusula 3 · Prazo e vigência
Cláusula 4 · Refações: até 2 por peça
Cláusula 5 · Aprovação e prazos de retorno
Cláusula 6 · Confidencialidade
Cláusula 7 · Resultado de mídia não garantido
Agência Exemplo
Cliente Exemplo
Contratos que seguram o escopo.
O contrato é onde a agência define o que entrega, até onde vai e o que acontece quando o cliente pede mais.
O que fazemos
- Contrato de prestação de serviços e escopo mensal
- Propostas comerciais e ordens de serviço
- Aditivos, renovações e reajustes
- Prazo, aprovação e limite de refações
- Limitação de responsabilidade por resultado de mídia
Na práticaCliente pediu três vídeos a mais no mesmo valor. Com o escopo escrito, a conversa vira aditivo, não desgaste.

Acordo de parceria
Creator Exemplo · campanha de lançamento
3 reels + 5 stories
12 meses, orgânico e mídia paga
segmento, 90 dias
obrigatória
4 de 4 termos definidos
Enviar para assinaturaParceria boa é parceria escrita.
Freelancer, white-label, coprodutor e influenciador entram na operação com entrega, comissão e direito de uso definidos.
O que fazemos
- Contratos com freelancers e prestadores
- Parcerias e white-label
- Contratos com influenciadores e creators
- Licença de uso de imagem e de conteúdo
- Comissão, exclusividade e ownership
Na práticaO creator saiu da campanha e quer tirar os vídeos do ar. O contrato diz por quanto tempo a marca pode usar.

marca.exemplo
Patrocinado

Resultado garantido em 7 dias
Resultados variam conforme cada caso
marca.exemplo Participe do sorteio e conheça a nova coleção.
Ver todos os 128 comentários
Revisão antes de ir ao ar.
Promessa, oferta, sorteio e publi passam pelo jurídico antes da publicação, não depois da denúncia.
O que fazemos
- Revisão de claims e criativos
- Ofertas, bônus e condições comerciais
- Promoções e sorteios
- Identificação de publicidade com creators
- Orientação sobre prova do que se promete
Na práticaUm criativo promete “resultado garantido em 7 dias”. Ajustado antes de subir, a campanha roda sem essa promessa.

Agência Exemplo
Receba o diagnóstico gratuito do seu perfil
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Você escolhe quais aceitar.
- Base legal definida
- Aviso de privacidade
- Opção de recusar cookies
- Contrato de operador assinado
Lead é dado pessoal.
Cada formulário, pixel e CRM que a agência opera para o cliente trata dados sob a LGPD. O plano organiza quem responde pelo quê.
O que fazemos
- Contratos de tratamento de dados com clientes
- Papéis de controlador e operador
- Formulários, consentimento e cookies
- Políticas e avisos de privacidade
- Resposta a incidente e a pedido de titular
Na práticaO cliente perguntou quem responde se a base de leads vazar. A resposta já está no contrato de dados.

Agência Exemplo
35 · Publicidade
Agência Exemplo Ltda.
- Busca de anterioridade
- Pedido depositado
- Publicação na RPI
- Prazo de oposição
- Concessão
O que a agência cria precisa ter dono.
Marca registrada no INPI e titularidade clara de criativos, vídeos e identidades visuais entre agência, cliente e freelancer.
O que fazemos
- Busca e registro de marca no INPI
- Acompanhamento do processo
- Cessão e licença de direitos autorais
- Titularidade de criativos entre agência e cliente
- Uso indevido de marca em anúncios
Na práticaFim de contrato, o cliente quer os arquivos abertos da identidade visual. O contrato diz o que é cedido e o que é licenciado.

Acessos às contas
4 pessoas · 11 contas de clientesGestora de tráfego
5 contas
Designer
2 contas
Freelancer · Tráfego
3 contas
Redator
1 conta
Time que entra e sai sem levar a operação.
PJ, freelancer e colaborador com entrega, confidencialidade e acesso às contas dos clientes definidos por escrito.
O que fazemos
- Contratos com PJ e freelancers
- Acordos de confidencialidade (NDA)
- Regras de acesso a contas e senhas de clientes
- Titularidade do que o time produz
- Orientação sobre risco de vínculo trabalhista
Na práticaO gestor de tráfego saiu. O contrato garante que os acessos voltam e os criativos ficam com a agência.

Conta de anúncios restrita
Suas campanhas foram pausadas por possível violação de política.
24h úteis
Fatos
Política aplicável
Pedido
Quando a plataforma trava, a resposta não espera.
Conta de anúncio bloqueada, perfil derrubado ou conteúdo removido: a agência sabe o que fazer e tem quem conduza.
O que fazemos
- Business Manager e contas de anúncio bloqueadas
- Anúncios reprovados e contestação
- Remoção de conteúdo e perfis falsos
- Termos de uso e políticas dos sites entregues aos clientes
- Prioridade de retorno em até 24 horas úteis
Na práticaConta do cliente bloqueada numa sexta. O pedido de revisão sai com fundamento, não com mensagem genérica ao suporte.

- Sócio A45%
- Sócio B45%
- Pool10%
- Direito de preferência
- Tag along
- Saída: avaliação por fórmula
- Não concorrência: 24 meses
Sociedade combinada antes de crescer.
Entrada de sócio, saída, divisão de resultado e poder de decisão no papel enquanto todos ainda concordam.
O que fazemos
- Acordo de sócios
- Entrada e saída de sócios
- Regras de decisão e de voto
- Vesting e participação para talentos-chave
- Revisão do contrato social quando a operação muda
Na práticaUm sócio quer sair. Com o acordo assinado, a saída segue regra, não negociação.

Na semana 2, as prioridades viram entregas com prazo.
01 · Semana 1
Aprofundar o mapa
02 · Semana 2
Prioridades do mês
03 · Semanas 2 a 4
Execução e revisões
04 · Todo mês
Novas prioridades
3 a 10
dias úteis para contratos, conforme a complexidade
24 h
úteis para retorno em urgência
9h às 18h
atendimento de segunda a sexta
Você sabe o que está pendente sem precisar perguntar.
Pedidos, prazos, marcas e o relatório do mês num lugar só. Os dados da tela são exemplo; o menu é o do portal de verdade.
Bom dia, Exemplo Digital
Entregas de todos os projetos e prazos deste mês
2
Depende de você
4
Em execução
18
Entregue no mês
- Assinar o contrato com o fornecedor de mídiaVence quinta, 14/11Resolver
- Aprovar a nova política de privacidadeEnviada ontem pela equipeResolver
Do que você precisa?
Escolha o serviço e responda poucas perguntas
Revisar um contrato
Retorno em 3 dias úteis
Notificação extrajudicial
Retorno em 2 dias úteis
Registro de marca
Retorno em 5 dias úteis
Recebemos o contrato. A revisão sai amanhã, com os pontos de atenção marcados.
O que vence primeiro, na ordem
Vigência, vencimento e situação de cada contrato
- Prestação de serviços · Cliente AlfaVence em 12 dias
- Licença de softwareRenova em 41 dias
- Confidencialidade com parceiroVence em 87 dias
- Locação da sala comercialPrazo final não informado
Marca e conteúdo vigiados
INPI, menções, anúncios com a marca e cópias do site
3
Marcas monitoradas
No INPI
5
Despachos acompanhados
Últimos 90 dias
1
Colidências
Já analisada por nós
O que este período rendeu
O que o escritório entregou, em números
11
Entregas concluídas
8
Documentos elaborados
23
Dúvidas respondidas
- 1Termos de uso da nova versão do appEm execução
- 2Contrato com representantes comerciaisEntregue
- 3Resposta à oposição no INPIEspera você
O que depende de você aparece primeiro, junto com o que está em execução e o que foi entregue.
Visão geral: O que depende de você aparece primeiro, junto com o que está em execução e o que foi entregue. Pedir um serviço: Escolha o serviço, responda poucas perguntas e o pedido sai com prazo de retorno. Prazos e contratos: Os contratos na ordem de vencimento. Documento novo? Aviso no WhatsApp. Marcas e proteção online: Marcas no INPI, menções, anúncios com a sua marca e plágio do site, revisados pela equipe. Relatório de valor: O que o escritório entregou no período, em números.
Quem cuida da sua agência tem nome e OAB.

Advogado & Fundador
Diego Castro
OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech

Advogada
Carol Paranhos
OAB/RS 141.676
Direito Empresarial

DPO (Data Protection Officer)
Rafael Bruno
Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Três formatos. Um para o momento da agência.
Essencial
Para estruturar a base
- Contratos e propostas sob controle
- Termos e políticas da operação
- Ajustes de LGPD em formulários e políticas
- Prioridades definidas todo mês
- Mais escolhido
Operação
Para quem vende todo dia
- Tudo do Essencial
- Canal contínuo com o escritório
- Revisão prévia de campanhas e criativos
- Parceiros, afiliados e influenciadores
- Resposta rápida para o comercial não parar
Escala
Para operações em expansão
- Tudo do Operação
- Lançamentos e novos produtos
- Múltiplos canais e time maior
- Revisões recorrentes de documentos e fluxos
Escopo definido na leitura da operação. Proposta fechada por escrito antes de começar.
As quatro perguntas que todo sócio faz.
01“Já tenho advogado. Preciso disso?”
O plano não disputa espaço com quem cuida dos seus processos. Ele cuida da rotina: contrato, campanha, dado e parceiro, antes de virar processo.
02“E se tiver mês com pouca demanda?”
O formato é escolhido pelo volume real da operação, na leitura. Mês calmo vira mês de prevenção: contratos, políticas e acessos revisados.
03“Quanto do meu tempo isso consome?”
Uma leitura de 30 minutos, uma conversa curta para fechar as prioridades do mês e um ponto de contato. Depois, os pedidos saem pelo portal, sem reunião para cada um.
04“Quanto custa?”
Depende do volume e das frentes. A proposta sai por escrito depois da leitura, com escopo fechado e validade de 15 dias.
A leitura termina num mapa como este.
Exemplo ilustrativo. Cada frente com o achado, a prioridade e a semana em que entra. É dele que sai a proposta por escrito.
Mapa da operação
Agência Exemplo · leitura de 30 minutos
- Prioridade altaSemana 2
Contratos com clientes
Escopo sem limite de refações
- Prioridade altaSemana 2
LGPD e dados
Três clientes sem contrato de dados
- Prioridade médiaSemana 3
Parceiros e creators
Licença de imagem sem prazo de uso
- Prioridade médiaSemana 3
Marca e criações
Marca da agência sem pedido no INPI
- Prioridade baixaSemana 4
Equipe e prestadores
Acessos às contas sem lista de quem usa

Castro e ParanhosVamos marcar a leitura da sua operação?
30 minutos com quem vai cuidar da sua agência. Você sai com o mapa das frentes prioritárias e a proposta por escrito, sem compromisso de contratar: a decisão é sua.
- 1Leitura da operação30 minutos, por vídeo
- 2Proposta por escritoEscopo fechado, validade de 15 dias
- 3Primeiro mêsO mapa vira entregas na semana 2
- (11) 95664-4208
- [email protected]
- Av. Brigadeiro Faria Lima, 1181 · São Paulo/SP